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Parecer CES 2014

Janeiro / Fevereiro / Março / Abril / Maio / Junho / Outubro / Novembro / Dezembro




Janeiro (Topo)

 

Fevereiro (Topo)

 

Março (Topo)

  • Parecer CNE/CES nº 56/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Recurso em face da decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 326/2013-SERES/MEC, de 25 de julho de 2013, autorizou o curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, da Faculdade Tobias Barreto, determinando, contudo, redução do número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (centro e vinte) vagas anuais.
  • Parecer CNE/CES nº 74/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES/MEC nº 133, de 20/3/2013, indeferiu pedido de autorização do curso de Medicina da Faculdade de Minas – FAMINAS, com sede no Município de Muriaé, Estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 75/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos no curso de Comunicação Social, bacharelado, da Escola Superior de Marketing (ESM), com sede no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 76/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Escola Superior de Marketing (ESM), com sede no município de Recife, Estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 77/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 206, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso superior de tecnologia em Logística da Universidade Católica de Santos, com sede no município de Santos, Estado de São Paulo, em face do resultado insatisfatório no CPC, referência 2012.
  • Parecer CNE/CES nº 78/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar preventiva de suspensão de ingresso de novos alunos no curso de Ciências Contábeis, bacharelado, da Faculdade Serrana de Ensino Superior, com sede em Brasília, Distrito Federal.
  • Parecer CNE/CES nº 79/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Direito, bacharelado, da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), com sede no município Três Corações, Estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 80/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 206 de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso superior de tecnologia em Logística, da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), ofertado no campus Betim, no Estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 81/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio dos despachos 206 e 209, de 5 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, determinou, respectivamente, a aplicação de medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia e a suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), com sede no município de Três Corações, Estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 82/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Faculdade da Amazônia – FAAM, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará.
  • Parecer CNE/CES nº 83/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 206, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso de Ciências Econômicas, bacharelado, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Campo Grande, em face do resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC), referência 2012.
  • Parecer CNE/CES nº 84/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 206, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso de Comunicação Social, bacharelado, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Campo Grande, em face do resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC), referência 2012.
  • Parecer CNE/CES nº 85/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 206, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso de Administração, bacharelado, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Bonito, em face do resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC), referência 2012.
  • Parecer CNE/CES nº 86/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 206, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso de Administração, bacharelado, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus do Pantanal, no município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, em face do resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC) , referência 2012.
  • Parecer CNE/CES nº 87/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 16/2013, de 23/1/2013, autorizou o curso de Engenharia Química (bacharelado), mas reduziu o número de vagas totais anuais requeridas pela Faculdade Maurício de Nassau de Salvador, com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CES nº 88/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 249, de 31 de maio de 2013, publicada no DOU em 3 de junho de 2013, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Engenharia Elétrica, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Maurício de Nassau de Salvador.
  • Parecer CNE/CES nº 91/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Solicita autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar nos Hospitais da Rede Credenciada Liga Alagoana contra a Tuberculose – Hospital Geral Sanatório, no município de Maceió, no Estado de Alagoas.

 

Abril (Topo)

 

Maio (Topo)

  • Parecer CNE/CES nº 137/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 234, de 17 de novembro de 2011, aplicou medida cautelar preventiva no curso de Medicina, bacharelado, da Universidade Presidente Antonio Carlos (UNIPAC), com sede no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 138/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 726, de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de dezembro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Nossa Senhora de Fátima, com sede no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 139/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 20, de 23 de janeiro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da Faculdade ISEIB de Belo Horizonte, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 140/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 20, de 23 de janeiro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Pedagogia, licenciatura, da Faculdade ISEIB de Belo Horizonte, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 141/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Ciências Contábeis, bacharelado, campus Centro, das Faculdades SPEI, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 142/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 165/2013 – SERES/MEC, publicado no DOU em 9 de setembro de 2013, determinou o descredenciamento da Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto (FAEFD).
  • Parecer CNE/CES nº 150/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 89/2008, de 1° de fevereiro de 2008, indeferiu pedido de autorização de curso de Medicina do Centro Universitário Campos de Andrade (UNIANDRADE).
  • Parecer CNE/CES nº 154/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – (CTC) da Capes, na reunião realizada de 9 a 11 de dezembro de 2013 (2ª Reunião Extraordinária).

 

Junho (Topo)

  • Parecer CNE/CES nº 156/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 2, de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2014, determinou o descredenciamento da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade, ambos com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 157/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos no curso de Administração da Faculdade Madre Tereza, com sede no Município de Santana, Estado do Amapá.
  • Parecer CNE/CES nº 158/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos no curso de Publicidade e Propaganda das Faculdades Integradas de Itapetininga, com sede no Município de Itapetininga, Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 159/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recurso contra decisão da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de graduação de Engenheiro Mecatrônico emitido pela Universidad Militar Nueva Granada, em Bogotá, Colômbia.
  • Parecer CNE/CES nº 160/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 420/2012, que trata de convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Direito na Universidade São Francisco, situada no Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 161/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES/MEC nº 35/2013, determinou a desativação do curso de Medicina, bacharelado, da Universidade Vale do Rio Verde, com sede no Município de Três Corações, Estado de Minas Gerais, dentre outras medidas.
  • Parecer CNE/CES nº 162/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 161/2011, determinou, cautelarmente, aplicação de medidas de supervisão à Faculdade de Ciências Biomédicas do Espírito Santo, com sede no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
  • Parecer CNE/CES nº 163/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209/2013, determinou, cautelarmente, suspensão de ingresso no curso de graduação em Secretariado Executivo, bacharelado, da Faculdade CECAP do Lago Norte, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
  • Parecer CNE/CES nº 164/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209/2013, determinou, cautelarmente, suspensão de ingresso no curso de graduação em Administração, bacharelado, da Faculdade CECAP do Lago Norte, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
  • Parecer CNE/CES nº 165/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209/2013, que aplicou medida cautelar preventiva de suspensão de ingresso no curso de graduação em Administração, bacharelado, da Faculdade de Administração de Cataguases, com sede no Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 178/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Solicitação de autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato do curso de Medicina da Universidade Severino Sombra, no Estado do Rio de Janeiro, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Belo Horizonte, no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 179/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Solicita autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do regime de internato do Curso de Medicina da Universidade Severino Sombra, no Estado do Rio de Janeiro, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 188/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), requeridas pelas Instituições de Educação Superior (IES).
  • Parecer CNE/CES nº 189/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio das Portarias nº 547/2013, 548/2013 e 549/2013, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), de 25 de outubro de 2013, autorizou respectivamente os cursos de Sistemas de Informação (Bacharelado), Pedagogia (Licenciatura) e Administração (Bacharelado), todos na modalidade a distância, reduzindo o número de vagas totais anuais requeridas pela Escola Superior Aberta do Brasil, sediada no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

 

Outubro (Topo)

  • Parecer CNE/CES nº 198/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Solicita autorização para cursar o regime de internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem (da Faculdade de Medicina Nova Esperança – FAMENE para a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – Rede Credenciada do Estado, nas áreas de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia).
  • Parecer CNE/CES nº 205/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Luterana Rui Barbosa, com sede no Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 206/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 466, de 9 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 10 de setembro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Administração (bacharelado), na modalidade a distância, do Instituto Superior de Educação do Paraná (INSEP), com sede no Município de Maringá, Estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 207/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 132/2007, que trata de autorização para a Universidade da Amazônia (UNAMA) estabelecer parcerias com instituições para a realização de atividades presenciais dos seus cursos, ofertados na modalidade a distância, em outras unidades da Federação.
  • Parecer CNE/CES nº 210/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 20, de 23 de janeiro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso tecnológico de Gestão Financeira, da Faculdade Joaquim Nabuco Recife, com sede na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CES nº 212/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU, de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de novos ingressos no curso de Administração, bacharelado, do Instituto Educacional de Castro, com sede no Município de Castro, no Estado do Paraná.

Novembro (Topo)

 

Dezembro (Topo)

Assunto(s): cne , pareceres , ces
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