Resoluções Seres
- Resolução nº 02/2014 – Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino.
2013
- Resolução nº 4/2013 - O Presidente do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC - PARES, órgão colegiado de assessoramento da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, inciso VIII, do Regimento Interno do referido Conselho, aprovado pela Portaria nº 382, de 7 de maio de 2013, do Ministério da Educação, resolve instituir câmaras consultivas temáticas.
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