Ensino de Língua Espanhola
- Parecer CNE/CEB nº 18/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007 - Esclarecimentos para a implementação da Língua Espanhola como obrigatória no Ensino Médio, conforme dispõe a Lei nº 11.161/2005
- Parecer CNE/CEB nº 15/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Orientação aos sistemas de ensino quanto à implementação da Lei nº 11.161/2005, que dispõe sobre o ensino da língua espanhola.