Orientações Gerais
- Parecer CNE/CES nº 776/97, aprovado em 3 de dezembro de 1997 - Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação.
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Parecer CNE/CES nº 583/2001, aprovado em 4 de abril de 2001 - Orientação para as diretrizes curriculares dos Cursos de Graduação.
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Parecer CNE/CES nº 109/2002, aprovado em 13 de março de 2002 - Responde consulta sobre a aplicação da Resolução do CNE que trata da carga horária para os cursos de formação de professores.
- Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Direito, Ciências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, Música, Dança, Teatro e Design.
- Parecer CNE/CES nº 67/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN dos Cursos de Graduação.
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Parecer CNE/CES nº 108/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Duração de cursos presenciais de Bacharelado (Ver Parecer CNE/CES nº 329 de 11 de novembro de 2004).
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Parecer CNE/CES nº 136/2003, aprovado em 4 de junho de 2003 - Esclarecimentos sobre o Parecer CNE/CES 776/97, que trata da orientação para as Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação.
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Parecer CNE/CES nº 210/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Aprecia a Indicação CNE/CES 1/04, referente à adequação técnica e revisão dos pareceres e/ou resoluções das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação.
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Parecer CNE/CES nº 329/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
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Parecer CNE/CES nº 236/2005, aprovado em 07 de julho de 2005 - Consulta referente à publicação de alteração de currículo com base na Portaria Ministerial nº 1.670-A, de 30 de novembro de 1994.
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Parecer CNE/CES nº 400/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Consulta sobre a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física ao curso de Educação Física (licenciatura), tendo em vista a Resolução CONFEF nº 94/2005.
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Parecer CNE/CES nº 184/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 329/2004, referente à carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
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Parecer CNE/CES nº 223/2006, aprovado em 20 de setembro de 2006 - Consulta sobre a implantação das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
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Parecer CNE/CES nº 242/2006, aprovado em 4 de outubro de 2006 - Consulta sobre a legalidade do exercício da docência dos profissionais da área de Administração, estabelecida pelas Resoluções CFA nº 300 e nº 301, de 10 de janeiro de 2005.
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Parecer CNE/CES nº 8/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos á integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
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Parecer CNE/CES nº 29/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Consulta relativa às Diretrizes Curriculares Nacionais e à duração mínima e máxima dos cursos de graduação.
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Parecer CNE/CES nº 83/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Consulta sobre a estruturação do curso de Licenciatura em Letras, tendo em vista as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Letras e para a Formação de Professores.
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Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007 - Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
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Parecer CNE/CES nº 127/2007, aprovado em 13 de junho de 2007 - Revisão do Parecer CNE/CES nº 236/2005, que trata de consulta referente à publicação de alteração de currículo com base na Portaria Ministerial nº 1.670-A, de 30 de novembro de 1994.
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Parecer CNE/CES nº 213/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
- Parecer CNE/CP nº 2/2009, aprovado em 10 de fevereiro de 2009 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 213/2008, que dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
- Resolução CNE/CES nº 4, de 6 de abril de 2009 - Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
- Parecer CNE/CES nº 236/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Consulta acerca do direito dos alunos à informação sobre o plano de ensino e sobre a metodologia do processo de ensino-aprendizagem e os critérios de avaliação a que serão submetidos.
- Parecer CNE/CES nº 120/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Consulta sobre a área do conhecimento a que pertence o Curso Superior de Quiropraxia e a possibilidade de estabelecer as respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais.
- Parecer CNE/CES nº 334/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Institui a Orientação às Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos Superiores.
- Parecer CNE/CES nº 441/2020, aprovado em 10 de julho de 2020 – Atualização da Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007, e da Resolução CNE/CES nº 4, de 6 de abril de 2009, que tratam das cargas horárias e do tempo de integralização dos cursos de graduação.
- Parecer CNE/CES nº 498/2020, aprovado em 6 de agosto de 2020 – Prorrogação do prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).
- Resolução CNE/CES nº 1, de 29 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19.