Educação

Notas Técnicas

Notas Técnicas


2019

• Nota Técnica  nº 29/2019/CGSE/DISUP/SERES - Padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades instituições de educação superior com ato institucional vencido.

2018

• Nota Técnica nº 66/2018/CGSE/DISUP/SERES/SERES -  Manifesta sobre a implementação do Projeto de Avaliação Especial da Educação Superior pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

2017

• Nota Técnica nº 04/2017/COREAD/DIREG/SERES – Dispõe sobre análise para subsidiar a decisão sobre revogação da Instrução Normativa nº 01/2017 que dispõe sobre os procedimentos  do fluxo dos processos de recredenciamento EAD, de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos dessa modalidade.
• Nota Técnica nº 12/2017/CGCIES/DIREG/SERES/SERES – Trata do arquivamento de processos de autorização de curso protocolizados originalmente no Sistema SAPIENS, que não tiveram tramitação continuada uma vez que as instituições interessadas não providenciaram novo protocolo de pedido análogo no sistema e-MEC, conforme determinado pela Portaria Normativa nº 40/2007.
• Nota Técnica nº 13/2017/CGARCES/DIREG/SERES – dispõe sobre a sistematização dos parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso ‐ CPC 2015, em conformidade com o Decreto Federal nº 5.773, de 9 de maio de 2006 e suas alterações, e na Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e suas alterações.

2016

• Nota Técnica nº 34/2016/COREAD/DIREG/SERES/SERES - Propõe a expedição de ato autorizativo de aditamento de credenciamento de polosde apoio presencial em caráter provisório.

• Nota Técnica nº 171/2016/CGSE/DISUP/SERES/SERES - Refere-se ao padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades, descreve circunstâncias que envolvem o fluxo dos procedimentos de supervisão, desde sua instauração até a decisão final afeto aos Cursos e Instituições de Educação Superior (IES) do Sistema Federal de Ensino.

2015

• Nota Técnica nº 853/2015 CGCEBAS/DPR/CGCEBAS/MEC – Exposição de motivos para adoção de novas medidas de reformulação, saneamento, regularização e alteração na metodologia de trabalho – requisitos de forma – para cadastramento de entidades, requerimentos de pedidos de concessão e renovação de CEBAS, e exames eletrônicos dos pedidos até 31 de julho de 2016, em virtude de continuidade na manutenção no SisCEBAS para reformulação, atualização e aprimoramento do desempenho.
• Nota Técnica nº 50006/2015/DIREG/SERES – Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso – CPC 2014.
• Nota Técnica nº 50007/2015/DIREG/SERES – Dispõe sobre Medidas Cautelares preventivas aplicadas às Instituições de Educação Superior com prerrogativas de autonomia cujos cursos de graduação obtiveram resultados insatisfatórios (menores que 3) no CPC referente ao ano de 2014.
• Nota Técnica nº 50008/2015/DIREG/SERES – Dispõe sobre Medidas Cautelares preventivas aplicadas às Instituições de Educação Superior cujos cursos de graduação obtiveram resultados insatisfatórios (menores que 3) no CPC referente aos anos de 2011 e 2014.

2014

• Nota Técnica nº 242/2014 SERES/MEC - Manifestação sobre a possibilidade de replicação de atos de reconhecimento e renovação de reconhecimento dentro de um mesmo município para cursos ofertados por Instituições de Educação Superior autônomas.
• Nota Técnica nº 351/2014 DIREG/SERES/MEC - Divulga o padrão decisório para os processos de Renovação de Reconhecimento dos cursos objeto do Despacho nº 192, de 18 de dezembro de 2012, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES.
• Nota Técnica nº 372/2014 CGFPR/DIREG/SERES/MEC – Dispõe sobre o procedimento de aditamento de ato autorizativo para descredenciamento voluntário de instituição de ensino superior, acompanhado da extinção de todos os seus cursos.
• Nota Técnica nº 394/2014 DISUP/SERES/MEC - Apresentação de critérios fixados pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para aplicação de penalidades às IES objeto de processos de supervisão de curso em trâmite na Diretoria de Supervisão da Educação Superior que se encontram em situação de irregularidade. Não firmatura de Termo de Saneamento de Deficiências - TSD e/ou não abertura e/ou manutenção em trâmite válido de processo regulatório no sistema e-MEC.
• Nota Técnica nº 429/2014 SERES/MEC – Esclarecimentos sobre a Nota Técnica nº 242/2014 – SERES/MEC que apresenta manifestação sobre a possibilidade de replicação de atos de reconhecimento e renovação de reconhecimento dentro de um mesmo município para cursos ofertados por IES autônomas.
• Nota Técnica nº 455/2014 CGSE/DISUP/SERES/MEC – Apresentação de critérios fixados pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para aplicação de penalidades às IES objetos de processos de supervisão institucional em trâmite na Diretoria de Supervisão da Educação Superior.
• Nota Técnica nº 548/2014 DIREG/SERES/MEC – Divulga o padrão decisório para os processos de Reconhecimento em análise na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
• Nota Técnica nº 549/2014 DIREG/SERES/MEC – Divulga o padrão decisório para  os processos de Renovação de Reconhecimento protocolados no fluxo posterior à publicação do Despacho SERES nº 185/2012, de 03 de Dezembro de 2012, publicado em 04 de Dezembro de 2012.
• Nota Técnica nº 736/2014 DIREG/SERES/MEC -  Divulga o padrão decisório para os processos de Renovação de Reconhecimento dos cursos objeto do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES.
• Nota Técnica nº 800/2014 CGLNRS/DPR/SERES/MEC – Inexistência do instituto da convalidação de estudos. Competência e definição de requisitos para análises dos pedidos protocolados. Autonomia e Responsabilidade Institucional das IES em matéria acadêmica. Artigo 44, inciso II, da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDB.
• Nota Técnica nº 874/2014 CGCIES/DIREG/SERES/MEC -  Esclarecimentos acerca da aplicabilidade do art. 4º da Portaria Normativa nº 1/2014, de 2 de janeiro de 2014, do Ministério da Educação.
• Nota Técnica nº 1.094/2014 SERES/MEC – Regulamentação do disposto na Nota Técnica nº 242/2014-SERES/MEC no que concerne ao pedido de divisão de vagas dos cursos do Art. 28, §2º, do Decreto nº 5.773, de 2006, ofertados por instituições autônomas, em mais de um endereço no mesmo município.
• Nota Técnica nº 1.130/2014 – Apresentação de critérios fixados pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para aplicação de penalidades às IES cujos cursos do ciclo azul foram objeto do Despachos SERES/MEC nº 192/2012. Não cumprimento das ações do Protocolo de Compromisso conforme critérios da Nota Técnica nº 351/2014/DIREG/SERES/MEC, aprovada pelo Despacho SERES/MEC nº 89/2014, ou não adesão a Protocolo de Compromisso - PC no sistema e-MEC.
• Nota Técnica nº 1.188/2014 DIREG/SERES/MEC – Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo 2013, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso - CPC 2013, em conformidade com o Decreto Federal nº 5.773, de 9 de maio de 2006 e suas alterações, e na Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010.
• Nota Técnica nº 1.189/2014 DIREG/SERES/MEC – Medidas cautelares preventivas aplicadas às Instituições de Educação Superior (IES) cujos cursos de graduação obtiveram resultados insatisfatórios ( menores que 3) no CPC referente aos anos de 2010 e 2013.
• Nota Técnica nº 1.190/2014 DIREG/SERES/MEC – Medidas cautelares preventivas aplicadas às Instituições de Educação Superior (IES) com prerrogativas de autonomia cujos cursos de graduação obtiveram resultados insatisfatórios (menores que 3) no CPC referente aos anos de 2010 e 2013.
  
  
  

Nota conjunta

• Nota Técnica Conjunta SERES/MEC – INEP/MEC nº 02/2014 – Instrumento de Avaliação Institucional Externa. Requisitos Legais e Normativos. Portaria MEC nº 1.224, de 18 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de dezembro de 2013, que institui normas sobre a manutenção e guarda do Acervo Acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao sistema federal de ensino.

2013

• Nota Técnica nº 309/2013 DIREG/SERES/MEC - Utilização de avaliação disponível no SINAES em processos de reconhecimento de cursos EaD, assim como dispensa do cumprimento dos incisos II e IV do § 1º do art. 35 do Decreto 5.773/2006, na instrução processual para fins de reconhecimento de cursos na modalidade a distância.
• Nota Técnica nº 326/2013 CGLNRS/DPR/SERES/MEC - Alteração de controle societário e caracterização de transferência de mantença. Tutela da qualidade da educação ofertada. LDB, Decreto nº 5.773/2006 e Portaria Normativa MEC nº40/2007.
• Nota Técnica nº 344/2013 CGLNRS/DPR/SERES/MEC - Convalidação de Estudos. Ausência de atribuição institucional do Ministério da Educação para a matéria. Autonomia Institucional. Segurança jurídica.
• Nota Técnica nº 395/2013 CGCEBAS/DPR/SERES/MEC - Exposição de motivos para aceitação de pedidos de Certificação e Renovação de Reconhecimento de Entidades Beneficentes de Assistência Social via protocolo.
• Nota Técnica nº 739/2013 DISUP/SERES/MEC - Processo de supervisão instaurado em razão de Instituição de Educação Superior - IES pertencente ao Sistema Federal de Ensino Superior apresentar ato institucional vencido há 3 (três) anos ou mais, não possuir processo de recredenciamento válido, tampouco ter prestado informações ao Censo da Educação Superior referente ao ano 2012. Instauração de processos de supervisão, aplicação de medidas cautelares incidentais, manutenção de eventuais medidas cautelares existentes e notificação das IES constantes do ANEXO I.
• Nota Técnica nº 784/2013-SERES/ MEC - interessados: instituições de educação superior (IES) com prerrogativas de autonomia cujos cursos de graduação obtiveram resultados insatisfatórios no CPC referente ao ano de 2012.
• Nota Técnica nº 785/2013/ DIREG/SERES-MEC - Aplicação de medidas cautelares preventivas de suspensão de ingresso em cursos, tendo em vista os reiterados resultados insatisfatórios no CPC nos anos de 2009 e 2012.
• Nota Técnica nº 786/2013/ DIREG/SERES-MEC - Sistematiza parâmetros e procedimentos para Renovação de Reconhecimento de Cursos, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo 2012, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso - CPC 2012
• Nota Técnica DISUP/SERES/MEC nº 787, de 2013 - Dispõe sobre instauração de processos de supervisão, aplicação de medidas cautelares incidentais, manutenção de eventuais medidas cautelares existentes e notificação das Instituições de Educação Superior - IES que apresentaram resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos - IGC referente aos anos de 2009 e 2012 e IGC contínuo referente aos anos de 2009 e 2012 com tendência descendente na comparação
• Nota Técnica DISUP/SERES/MEC nº 788, de 2013 - Dispõe sobre instauração de processos de supervisão, aplicação de medidas cautelares incidentais, manutenção de eventuais medidas cautelares existentes e notificação das Instituições de Educação Superior - IES que apresentaram resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos - IGC referente aos anos de 2009 e 2012 e IGC contínuo referente aos anos de 2009 e 2012 com tendência ascendente na comparação

2012

• Nota Técnica nº 806/2012 DIREG/SERES/MEC - Sistematiza parâmetros e procedimentos para Renovação de Reconhecimento de Cursos, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo 2011, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso - CPC 2011, em conformidade com o Decreto Federal nº 5.773/, de 9 de maio de 2006 e suas alterações, e na Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010.
• Nota Técnica nº 917/2012 COREAD/DIREG/SERES/MEC - Fundamenta a Instrução Normativa nº 1/2013, que trata da racionalização no fluxo processual de atos regulatórios de reconhecimento e de renovação de reconhecimento - visitas agrupadas a polos.
• Nota Técnica nº 932/2012 DIREG/SERES/MEC - Apresenta a funcionalidade do sistema e-MEC de embargo dos dados cadastrais constantes das Portarias SERES.
• Nota Técnica nº 933/2012 SERES/MEC - Justifica e sugere a aplicação de medidas cautelares preventivas em face dos cursos de graduação com resultados insatisfatórios no CPC referente ao ano de 2011.
• Nota Técnica nº 934/2012 SERES/MEC - Justifica e sugere a aplicação de medidas cautelares preventivas em face dos cursos de graduação com reiterados resultados insatisfatórios no ciclo de avaliação do SINAES, evidenciado pela obtenção de conceito 1 ou 2 no CCPC referente aos anos de 2008 e 2011.