Caminho da Escola fará audiência pública
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove audiência pública na próxima quinta-feira, 16, no Rio de Janeiro, para apresentar inovações que irão ocorrer nas especificações dos ônibus escolares do programa Caminho da Escola. O evento é uma parceria entre o FNDE e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e ocorrerá no auditório do Rio Comprido, sede do instituto, localizada à Rua Santa Alexandrina, 416, Rio de Janeiro, das 9h30 às 12h30.
A audiência pública visa dar transparência ao processo de aquisição dos veículos, que é feita por meio de pregão eletrônico na modalidade de registro de preços, para a adesão de estados e municípios. Na ocasião, haverá uma apresentação sobre o avanço das especificações técnicas dos ônibus escolares adquiridos pelos municípios que aderiram ao Caminho da Escola. Além disso, representantes do FNDE e do Inmetro responderão aos pedidos de esclarecimentos postados na página eletrônica da autarquia até esta segunda-feira, 13, ou feitos durante a audiência.
De acordo com o diretor de Administração e Tecnologia do FNDE, José Carlos Wanderley de Freitas, a audiência pública tem por objetivo “melhorar o procedimento licitatório para aquisição desse tipo de veículo, esclarecendo os interessados sobre as principais exigências constantes na contratação de empresa de ônibus. Por exemplo: os ônibus escolares devem conter especificações exclusivas, próprias ao transporte de estudantes e adequadas às condições de tráfego das estradas da zona rural brasileira”.
Para isso, entre outras exigências, os ônibus devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais, para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias. Todos os ônibus serão equipados com uma cadeira de rodas para atender os alunos com necessidades especiais.
Caminho da Escola — Lançado em 2007, o programa faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. Ele prevê o atendimento de 8,4 milhões de estudantes da educação básica pública que moram em áreas rurais, permitindo a renovação da frota, para oferecer maior segurança ao transporte dos estudantes.
Em 2007, foi oferecida ao programa uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 300 milhões. Em 2008, devido à grande demanda, a linha de financiamento saltou para R$ 600 milhões. A concessão do financiamento é condicionada ao saldo disponível na linha de crédito para o Caminho da Escola, previamente aprovada pelo banco.
Até agora, foi autorizada a produção de 609 veículos escolares por meio do financiamento do BNDES. A adesão ao registro de preços foi estendida aos municípios e estados que possuem recursos próprios, que fizeram 254 pedidos. Outros 634 veículos foram encomendados por meio de recursos governamentais a 543 municípios carentes. No total, foram comprados 1.497 ônibus escolares. O FNDE espera que até o final de 2008, além dos já encomendados, sejam entregues mais mil ônibus.
Lucy Cardoso