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Consulta Pública dos Referenciais Nacionais dos Cursos de Graduação

Para contribuir com a avaliação, a regulação e a supervisão dos cursos de graduação (bacharelado e licenciatura), com desdobramentos para a mobilidade e empregabilidade dos egressos desses cursos, a Secretaria da Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação desenvolve, por meio do Projeto Referenciais Nacionais dos Cursos de Graduação, uma sistemática de trabalho participativo com a comunidade acadêmica e os demais segmentos interessados, que resulte em um Referencial Nacional desses cursos.


Esse instrumento deverá constituir-se em referência para o aprimoramento dos projetos pedagógicos, para orientar estudantes nas escolhas profissionais e para facilitar a mobilidade interinstitucional, assim como propiciar aos setores de recursos humanos das empresas, órgãos públicos e do terceiro setor maior clareza na identificação da formação necessária aos seus quadros de pessoal.


Com esse mecanismo, a proposta é contribuir para organizar as ofertas de cursos superiores, uniformizando denominações para conteúdos e perfis similares, de modo a produzir convergências que facilitem a compreensão por todos os segmentos interessados na formação superior, sem inibir possibilidades de contemplar especificidades demandadas por regiões ou setores laborais do País.


Após a realização de um levantamento nos bancos de dados do Ministério da Educação, constatou-se a existência de denominações variadas para os cursos de graduação nas áreas de humanidades, artes e comunicação e ciências exatas e da terra. Com o auxílio de profissionais e pesquisadores que atuam nas áreas, foi realizado um estudo que resultou em uma proposta de nomenclatura que adapta as denominações atualmente existentes.


Realizado esse trabalho, a Consulta Pública tem como objetivo submeter ao conhecimento da sociedade os seguintes documentos:


1. Referencial de curso.  Acesse aqui os referenciais dos cursos de ciências exatas e da terra, comunicação e artes, humanidades.


2. Convergência de denominação (de → para) das áreas:

• Ciências exatas e da terra;
• Comunicação e artes;
• Humanidades.


A convergência de denominação (de → para) apresenta o nome atual dos cursos e a sugestão de enquadramento na nomenclatura a ser adotada doravante. O referencial descreve sucintamente, para cada curso, o perfil do egresso, os temas abordados na formação, as áreas de atuação e a infraestrutura recomendada. A realização da Consulta Pública encerra o trabalho e busca a contribuição dos mais variados setores da sociedade. Portanto, as participações, sugestões, críticas são ferramentas valiosas para o aprofundamento do estudo.


É importante mencionar que, anualmente, os referenciais passarão por revisão em que poderão ser feitas novas contribuições e sugerida a inclusão de novos cursos ainda não contemplados e que poderão funcionar em regime experimental. Além disso, as denominações dos cursos em andamento permanecem as mesmas, e os alunos já matriculados serão graduados com a denominação do curso no momento do ingresso. As modificações propostas pelos referenciais passarão a vigorar apenas para os ingressantes em 2010.

A consulta pública dos referenciais dos cursos das áreas de Ciências Exatas e da Terra, Comunicação e Artes e Humanidades ficou disponível até o dia 16 de outubro.

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