Educação

Audiência Pública

CONSULTA PÚBLICA 1/2019

• Aviso da Consulta Pública 1/2019
• Edital da Consulta Pública 
• Termo de Referência
• Encarte A
• Encarte B
• Encarte C
• Encarte D
• Encarte E
• Encarte F
• Encarte G
• Encarte H
• Encarte I
• Encarte J
• Encarte K 
• 07/10/2019 - Esclarecimentos

Audiência Pública Nº 02/2016

• Ata de Realização da Audiência Pública
• Esclarecimentos e Contribuições
• Vídeos da Audiência Pública (Parte I / Parte II / Parte III / Parte IV / Parte V / Parte VI / Parte VII / Parte VIII)
• Aviso no Dou
• Aviso no Jornal Valor Econômico
• Complementação de Aviso de Audiência Pública
• Termo de Referência para Audiência Pública
• Apresentação Call Center – MEC

Audiência Pública Nº 01/2016

• Aviso de Audiência Pública
• Complemento de Aviso de Audiência Pública
• Termo de Referência para Audiência Pública
• Ata de Realização da Audiência Pública
• Esclarecimentos e Contribuições

• Vídeos da Audiência Pública (Parte 01 / Parte 02 / Parte 03 / Parte 04 / Parte 05 )

Audiência Pública Nº 02/2013

• 05/11/2013 - Resultado de Habilitação
• 15/10/2013 - Edital de Habilitação

Audiência Pública Nº 01/2013

• 16/08/2013 - Aviso Resumido  do Chamamento Público
• 16/08/2013 - Aviso no DOU
• 16/08/2013 - IV CNIJMA - Projeto Básico Inexigibilidade
• 16/08/2013 - Aviso Completo do Chamamento Público - IV CNIJMA

Audiência Pública Nº 03/2012

• 04/01/2013 - Respostas aos questionamentos da audiência pública 03.2012
• 03/12/2012 - Aviso Completo da Audiência Pública nº  03 -2012
• 03/12/2012 - Aviso DOU audiência nº 03.2012 - Fábrica de Software
• 13/12/2012 - Projeto Conceitual Audiência Pública Fábrica dezembro de 2012
• 13/12/2012 - Catálogo de serviços de desenvolvimento de sítios e portais Audiência Pública Fábrica dezembro de 2012
• 13/12/2012 - Catálogo de serviços sustentação Audiência Pública Fábrica dezembro de 2012
• 13/12/2012 - Catálogo de sistemas Audiência Pública Fábrica dezembro de 2012

Audiência Pública Nº 02/2012

• 17/08/2012 - Termo Conceitual Básico
• 17/08/2012 - Aviso de Audiência Pública Completo
• 10/08/2012 - Aviso de Audiência Pública

Audiência Pública Nº 01/2012

• 10/09/2012 - Ata da Audiência
• 10/09/2012 - Ata da Audiência - Anexo I
• 10/09/2012 - Ata da Audiência - Anexo II
• 10/09/2012 - Ata da Audiência - Anexo III
• 10/09/2012 - Lista registro presenças
• 19/04/2012 - Aviso Completo – Novos prazos
• 18/04/2012 -  Aviso de Audiência Pública - Reabertura
• 13/04/2012 - Aviso de Audiência Pública
• 13/04/2012 - Aviso Completo
• 13/04/2012 - Termo Conceitual Básico

Audiência Pública Nº 01/2011

• 13/04/2011 - Ata da Audiência
• 13/04/2011 - Lista de Presença
• 23/03/2011 - Informações e estatísticas sobre utilização de Sistemas e Portais Educacionais
• 09/03/2011 - Projeto Conceitual
• 25/02/2011 - Aviso / Audiência Pública