Programa intercultural terá mais países, cidades e idiomas
O programa Escolas Interculturais de Fronteira, hoje desenvolvido em 17 unidades de ensino brasileiras e em 15 da Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela, será ampliado, em 2014, no número de escolas, municípios, países, línguas e universidades públicas. A expansão agregará escolas de municípios do Brasil que fazem fronteira com Colômbia, Peru, Guiana e Guiana Francesa.
Com o ingresso dessas quatro nações no programa, aos idiomas português, espanhol e guarani, praticados por professores e estudantes desde 2005, serão acrescidos o inglês e o francês. O objetivo da medida é promover e ampliar a integração regional pela educação intercultural de crianças e jovens residentes em cidades gêmeas ou de fronteira. Cidades gêmeas são aquelas com sedes administrativas próximas, cortadas por uma avenida ou rua, com divisa seca. Um exemplo é Chuí, no Brasil, com a vizinha Chuy, no Uruguai. É considerado município na faixa de fronteira aquele que tem a sede situada a até 150 quilômetros da divisa com outro país.
Dados da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, relativos a este ano, mostram que o lado brasileiro participa do programa com 11 municípios, 17 escolas, 7,5 mil estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, 250 professores e dez universidades federais. Das 17 escolas brasileiras, 14 adotam o regime de educação integral.
Para 2014, a expansão deve dar prioridade a escolas que aderiram aos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador. A previsão é alcançar 36 municípios, 108 escolas e 2,1 mil professores, além de trabalhar com 14 universidades públicas. O número de estudantes ainda não está definido.
Formação — Hoje, a responsabilidade das universidades federais, segundo Paulo Alves da Silva, assessor técnico da SEB, é promover a formação continuada dos professores e gestores das escolas participantes, custeada com recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e com bolsas de pesquisa. A proposta para 2014 é ampliar a atuação das universidades. Elas devem fazer o acompanhamento pedagógico das escolas, elaborar e desenvolver o projeto político-pedagógico intercultural das unidades.
Os países parceiros do programa em 2013 são Argentina, com seis cidades e sete escolas; Uruguai, três cidades e quatro escolas; Bolívia, uma cidade e uma escola; Paraguai, uma cidade e uma escola, e Venezuela, uma cidade e duas escolas. Com o aumento no número de municípios brasileiros em 2014, deve crescer também o número de cidades de países que já estão no programa e das quatro nações que ingressarão no próximo ano.
Aulas — No programa Escolas Interculturais de Fronteira, unidade de ensino, gestores, professores e estudantes desenvolvem estudos, pesquisas e atividades que envolvam as línguas comuns na fronteira, história, geografia, cultura, esportes e datas cívicas. De acordo com Paulo Silva, o intercâmbio é feito no formato “cruze” — o professor atravessa a fronteira uma ou duas vezes por semana para trabalhar com os estudantes do outro país.
Estão no programa as universidades federais do Pampa (Unipampa), de Santa Maria (UFSM), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Pelotas (UFPel), de Mato Grosso do Sul (UFMS), da Integração Latino-Americana (Unila), da Grande Dourados (UFGD), do Rio Grande (Furg), de Roraima (UFRR) e da Fronteira Sul (UFFS). Em 2014, ingressarão as do Acre (Ufac), do Amazonas (Ufam), do Paraná (UFPR) e de Rondônia (Unir).
Origem — O programa Escolas Interculturais de Fronteira, que tem origem em declaração conjunta firmada em Buenos Aires, em junho de 2004, entre os ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina e da Educação do Brasil, previa a troca de experiências entre estudante e professores de escolas públicas brasileiras e argentinas. O intercâmbio das escolas começou em 2005. Em 2009, o programa foi ampliado com a inclusão de Uruguai, Paraguai, Venezuela e, posteriormente, Bolívia.
Ionice Lorenzoni