Haddad discute criação da Universidade do Mercosul com presidente da República
A criação da Universidade do Mercosul é o tema principal da audiência que o ministro da Educação, Fernando Haddad, tem nesta segunda-feira, 31, com o presidente da República. O embrião da universidade faz parte de um protocolo de cooperação firmado entre o ministro Fernando Haddad e o ministro da Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina, Daniel Filmus.
O primeiro passo para a criação de uma instituição universitária pública que atenda à região sul do continente deve começar com uma rede de universidades brasileiras e argentinas situadas em estados e províncias de fronteira entre os dois países. O objetivo é facilitar a movimentação de professores, pesquisadores e estudantes. O passo seguinte será levar a experiência para os outros países do bloco – Uruguai e Paraguai, além dos países associados (Chile, Bolívia e Venezuela) – para que todas as instituições possam reconhecer certificados e diplomas expedidos pela Universidade do Mercosul. Os cursos devem priorizar a integração regional.
Fundeb – A votação final da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) é outro assunto da audiência de Haddad no Palácio do Planalto. O ministro informa que o esforço do governo nesta semana de trabalho concentrado do Congresso Nacional é votar todas as matérias que estão trancando a pauta e poder aprovar a criação do fundo. “Basta a Câmara dos Deputados validar ou não as emendas do Senado Federal para que a lei possa ser promulgada pelo Congresso”, diz.
A seguir, informa o ministro, o governo enviará ao Congresso o projeto de lei que regulamenta o funcionamento do Fundeb. A meta é que o fundo esteja em vigor a partir de 1º de janeiro de 2007. A lei de regulamentação vai sugerir coeficientes de aplicação dos recursos por aluno/ano em cada uma das classes de atendimento – educação infantil, educação fundamental, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos –, conforme prevê a PEC que cria o fundo. Haddad diz que, antes de enviar a proposta, o tema será discutido com secretários estaduais e municipais de educação, por meio de suas representações.
A Universidade Aberta do Brasil (UAB), a criação de escolas técnicas e a abertura do Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre também constam da pauta da audiência do ministro com o presidente da República.
Repórter: Ionice Lorenzoni