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Supervisão Especial de Composição de Corpo Docente de Universidades e Centros Universitários

A partir de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) realizou levantamento da situação do corpo docente vinculado às universidades e centros universitários.


O objetivo foi identificar, entre as instituições do sistema federal de ensino credenciadas como universidades e centros universitários, aquelas que não atendiam aos requisitos mínimos de titulação e regime de trabalho do corpo docente, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o Decreto nº 5.786, de 24 de maio de 2006.


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