Pregão Eletrônico nº 22/2019
Contratação de empresa especializada na implantação e operacionalização de ações do Programa de Qualidade de Vida do MEC, por meio do desenvolvimento e execução de projetos esportivos, culturais, artísticos, de lazer e entretenimento, que tenham como objetivo a promoção da saúde, bem-estar, desenvolvimento pessoal e interação dos servidores e profissionais que integram a força de trabalho do MEC, nos termos do Art. 3º da Portaria MEC nº 1.006/2013, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.