Atuação da Capes vai mudar a educação básica, diz ministro
A participação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) na formação dos professores de educação básica vai melhorar a qualidade do ensino brasileiro. “Vocês não têm idéia ainda da repercussão dessa medida para aquele professor da educação infantil, fundamental e média, do interior do País”, afirmou o ministro Fernando Haddad, durante as comemorações do 55o aniversário da Capes, nesta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto.
O ministro referia-se, em seu discurso, ao projeto de lei já enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional, que amplia as funções da Capes. Aprovada a nova lei, a instituição vai se responsabilizar por qualificar, avaliar e fomentar a formação dos professores da educação básica.
Toda a inteligência e o conhecimento acumulados nessas cinco décadas da Capes serão utilizados para pensar a formação dos professores em geral, “dos que exercem o ofício de ensinar no nosso País”, aposta o ministro. Pela atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), essa responsabilidade na educação básica é de estados e municípios e, apenas supletivamente, da União.
UAB — O ministro afirma que a Capes assumirá ainda a Universidade Aberta do Brasil (UAB) - que já selecionou 397 pólos no País para oferta de cursos de graduação. Atualmente a Universidade Aberta está sob o comando da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Em 2007, a UAB ofertará 60 mil vagas em cerca de 1.400 cursos, a maioria de licenciatura (692) para a formação de professores
“O Conselho Superior da Capes assumiu o desafio proposto de cuidar dos professores da educação básica”, disse o ministro. A seu ver, o grande trabalho para a formação de recursos humanos na educação irá desde o nível superior ao básico.
A decisão, que ainda depende de aprovação no Congresso, na opinião do ministro, representa para os professores a esperança de que serão considerados os protagonistas da transformação da educação básica no País. “A atenção a um nível de ensino não é feita em detrimento de outro, mas eles se complementam e se reforçam”, afirmou.
Além de assumir a UAB, a Capes terá um comitê de educação básica, que trabalhará junto com o comitê técnico do órgão, e abrirá concurso para reforçar seus recursos humanos.
Susan Faria