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Diretrizes para a Educação Básica

Interpretação da LDB

Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE)

 Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Base Nacional Comum Curricular - Ensino Médio (BNCC-EM)

  • Parecer CNE/CP nº 15/2018, aprovado em 4 de dezembro de 2018 - Instituição da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM) e orientação aos sistemas de ensino e às instituições e redes escolares para sua implementação, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino, nos termos do Art. 211 da Constituição Federal e Art. 8 º da Lei nº 9.394/1996 (LDB).
  • Resolução CNE/CP nº 4, de 17 de dezembro de 2018 - Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017.

Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)

Educação Básica

Educação Infantil

Pareceres Normativos:

Outros pareceres sobre a Educação Infantil:

Ensino de Música

 Ensino Fundamental

Ensino Fundamental de Nove Anos - Ampliação

Ensino Médio

Ensino Médio, Modalidade Normal

Educação das Relações Étnico-Raciais

Educação de Jovens e Adultos

Educação do Campo

Educação Escolar para Populações em Situação de Itinerância

Educação Especial

Educação Indígena

Educação nas Prisões

Educação Plurilíngue

Educação Profissional de Nível Técnico

Educação Quilombola

Estágio na Educação Básica

EJA e Ensino Médio - Modalidade a Distância

Medidas Socioeducativas

Refugiados

 

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