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Resolução CES 1998

  • Resolução n.º 1, de 7 de abril de 1998
    Prorroga o prazo para adaptação à Lei 9.394/96 dos Estatutos das Universidades e Centros Universitários credenciados em 1996 e 1997.
  • Resolução n.º 2, de 7 de abril de 1998
    Estabelece indicadores para comprovar a produção intelectual institucionalizada, para fins de credenciamento, nos termos do Art. 46 do Art. 52, inciso I, da Lei 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996.
  • Resolução n.º 3, de 20 de julho de 1998
    Dispõe sobre a alteração de turnos de funcionamento de cursos das instituições de educação superior não-universitárias.
  • Resolução n.º 4, de 14 de agosto de 1998
    Prorroga prazo para adaptação dos estatutos e regimentos das instituições de ensino superior do sistema federal de ensino à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
  • Assunto(s): CNE , resolução , CES 1998
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