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Resoluções

2016

  • Resolução CNE/CEB nº 01/2016m de 02 de fevereiro de 2016 – Define Diretrizes Operacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na Modalidade de Educação a Distância, em regime de colaboração entre os Sistemas de Ensino, com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 13/2015

2014

  • Resolução/CD/FNDE nº 3, de 6 de março de 2014 - Altera o art. 3º da Resolução nº 8, de 20 de março de 2013, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros e prestação de contas, ao Distrito Federal e aos Estados visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec.
  • Resolução/CD/FNDE nº 2, de 6 de março de 2014 - Altera o art. 3º da Resolução nº 7, de 20 de março de 2013, que estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos serviços nacionais de aprendizagem, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec.
  • Resolução CNE/CEB nº 01/2014, de 05 se dezembro de 2014 - Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio em caráter experimental, com fundamento no Parecer CNE/CEB 08/2014

2013

  • Resolução/CD/FNDE nº 6, de 12 de março de 2013 - Altera a Resolução/CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, que estabelece critérios e procedimentos para a descentralização de créditos orçamentários às Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec.
  • Resolução/CD/FNDE nº 8, de 20 de março de 2013 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros e prestação de contas, ao Distrito Federal e aos Estados visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec;
  • Resolução/CD/FNDE nº 39, de 10 de outubro de 2013 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 8, de 20 de março de 2013, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros e prestação de contas, ao Distrito Federal e aos Estados visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec.
  • Resolução/CD/FNDE nº 7, de 20 de março de 2013 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros e prestação de contas visando à oferta de Bolsa-Formação em cursos vinculados aos serviços nacionais de aprendizagem, no âmbito do Pronatec, a partir de 2013.
  • Resolução/CD/FNDE nº 55, de 13 de dezembro de 2013 - Estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros da Bolsa-Formação do Pronatec aos serviços nacionais de aprendizagem participantes da Rede e-Tec Brasil, para que estes ofertem educação profissional e tecnológica na modalidade a distância, executem e prestem contas desses recursos, a partir de 2013.

2012

2011

Anteriores

  • Resolução FNDE/CD nº 19, de 24 de abril de 2009 - Define regras e estabelece o cronograma de prazos para apresentação de propostas de atos normativos e projetos que visem à implementação de programas e ações a serem financiados com recursos de dotação alocada no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
  • Resolução FNDE/CD nº 23, de 30 de abril de 2009 - Estabelece os documentos necessários à certificação da situação de regularidade para transferência de recursos e habilitação de entidades.
  • Resolução CNE/CEB nº 3, de 9 de julho de 2008 - Dispõe sobre a instituição e implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 11/2008.
  • Resolução CNE/CEB nº 1, de 27 de março de 2008 - Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 24/2007
  • Resolução FNDE/CD nº 29, de 20 de junho de 2007 - Retificada no DO de 29 de junho de 2007 e alterada pela Resolução CD/FNDE nº 047, de 20.9.2007 - Estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar e voluntária a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação, no exercício de 2007.
  • Resolução FNDE/CD nº 29, de junho de 2007 - Estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação, no exercício de 2007.
  • Resolução CNE/CEB nº 4, de 16 de agosto de 2006 - Altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 38/2006
  • Resolução CNE/CEB nº 1, de 21 de janeiro de 2004 - Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos, com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 35/2003
  • Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro 2002 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia, com fundamento no Parecer CNE/CP nº 29/2002
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