Portarias federais da educação profissional e tecnológica - 2020
Portaria Setec nº 407, de 6 de julho de 2020 - Dispõe sobre o Plano de Monitoramento e Avaliação da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica de que tratam o inciso IV do art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 e a Portaria nº 1.720, de 08 de outubro de 2019.
Portaria nº 379, de 16 de jundo de 2020 - Dispõe sobre a autorização de oferta de cursos técnicos pelas Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes) - Perguntas frequentes
Portaria nº 376, de 3 de abril de 2020 - Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19
Portaria MEC nº 345, de 19 de março de 2020 - Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.
Portaria Setec nº 62, de 24 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior - IPES de que trata a Portaria MEC nº 1.718, de 2019.