Educação

Parecer CES 2023

Janeiro 2023

• Parecer CNE/CES nº 1/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras Anhanguera de Três Lagoas, com sede no município de Três Lagoas, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 13/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Nossa Senhora de Lourdes (FNSL), com sede no município de Porto Seguro, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 14/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESPPR), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 15/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências e Saúde Edufor, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 16/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba (CESVALE), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 17/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Prime (FAPRIME), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 18/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdades de Campinas (FACAMP), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 20/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Minas Gerais (FAMIG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 21/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de São Vicente (FSV), com sede no município de São Vicente, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 22/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 23/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário da Vitória de Santo Antão (UNIVISA), com sede no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 24/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Ensino de Fortaleza (FAEF), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 25/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Leonardo da Vinci de Chapecó, a ser instalada no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 26/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Santa Joana (FSJ), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 27/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Educacional de Medianeira (UDC Medianeira), a ser instalada no município de Medianeira, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 28/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade do Sudeste do Pará (FASP), a ser instalada no município de Paragominas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 29/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Escola de Comunicação, Mídia e Informação de São Paulo da FGV (FGV ECMI SP), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 30/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade do Vale (FAV), a ser instalada no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 31/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 937, de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de outubro de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de tecnologia em Defesa Cibernética, pleiteado pela Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 33/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 668, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de junho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Terra Nordeste (FATENE), com sede no município de Caucaia, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 35/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Fasipe de Lucas do Rio Verde (FASIPE), a ser instalada no município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 36/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Pedreirense de Educação IPEDE, a ser instalada no município de Pedreiras, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 37/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de São Marcos (FACSM), com sede no município de São Marcos, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 38/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Montessoriano de Salvador (FAMA), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 39/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade da Fronteira Oeste, a ser instalada no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 40/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Méritos, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 41/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Comunidade das Nações (FCN), a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 42/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade do Centro de Mediadores (FCM), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 43/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Manaus, a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 46/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Educacional Zacarias de Góes (FAZAG), a ser instalada no município de Amargosa, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 47/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade COTEMIG, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 48/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade ITA Educacional, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 49/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade ALFAUNIPAC de Teófilo Otoni, com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 50/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Orbis (FORBIS), a ser instalada no município de Formosa, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 51/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Simões Filho (Facemp SF), a ser instalada no município de Simões Filho, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 53/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Primus, com sede no município de Itapipoca, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 54/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento Faculdade Senac Horto (FatecSenacHorto), a ser instalada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 55/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Prepara, com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 56/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Avantis Florianópolis (Avantis), a ser instalada no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 57/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Alvorada de Saúde, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 58/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Centro-Oeste (FACEO), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 59/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Inova Mais de São Paulo (FIMSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 60/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde Sírio-Libanês, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 61/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário das Américas (CAM), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 62/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Ateneu, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 63/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Unicarioca, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 72/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 950, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (FADESA), com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 73/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 567, de 9 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de junho de 2017, indeferiu o pedido de aumento de 40 (quarenta) para 68 (sessenta e oito) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ministrado pelo Centro Universitário de Caratinga (UNEC), com sede no município de Caratinga, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 81/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Cerrado (FACE), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 82/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade ICESP de Palmas (FIP), a ser instalada no município de Palmas, no estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 83/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Educae, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 84/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Cívica Brasileira (FACIBRA), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 85/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena (FIMCAVILHENA), com sede no município de Vilhena, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 87/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Politécnica de Corumbá, a ser instalada no município de Corumbá, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 88/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Rolim de Moura (FAROL), com sede no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 93/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.076, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Educa Brasil Noel de Mello, com sede no município de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 94/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 950, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, pleiteado pela Faculdade AGES de Jacobina (Faculdade AGES), com sede no município de Jacobina, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 95/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 890, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de setembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Itaituba (FAI), com sede no município de Itaituba, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 96/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 22, de 25 fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 26 de fevereiro de 2021, determinou o descredenciamento da Faculdade de Ciências de Timbaúba, com sede no município de Timbaúba, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 97/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo, atual Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 98/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior Interdisciplinar em Ciências do Trabalho, bacharelado, ministrado pela Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 99/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no Programa Especial de Formação Pedagógica com habilitação em Sociologia, na modalidade a distância, ministrado pela Faculdade Alfa América, com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 100/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 101/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 102/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Poços de Caldas, com sede no município de Poços de Caldas, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 104/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, obtido na Universidad Internacional Tres Fronteras – UNINTER, em Ciudad del Este, no Paraguai.