Conforme estabelece o artigo 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a autorização para funcionamento de curso de graduação em Medicina...
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior está realizando uma Consulta Pública sobre a proposta de Portaria Normativa que...
- Apresentações - Webconferência: Processos de RecredenciamentoOrientações sobre padrão decisório, fluxos e procedimentos para abertura de...
Lei nº 12.881/2013 – Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior – ICES. Portaria MEC nº 863/2014...
As informações sobre regulação e supervisão da Educação Superior ou sobre a Certificação de Entidades Beneficentes de...
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação – SERES/MEC, vem perante à comunidade acadêmica da Faculdade Alvorada de Educação...
1. Audiências Públicas 2. Editais 3. Portarias 4. Tutoriais 5. Legislação 1. Audiências Públicas Audiência Pública...
A Política de Transferência Assistida do Sistema Federal de Ensino tem como objetivo assegurar a continuidade dos estudos para a formação dos estudantes em caso...
2014 Resolução nº 02/2014 – Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de...
1. Levantamento de Atos Publicados SERES 2. Relatório de Gestão SERES 3. Processo de Contas Anuais
Apresentação, em 29/10/2014, “Capacitação de Procuradores Institucionais – PI’s”, sobre Supervisão, ministrado pela Coordenadora Geral Tatiana de Campos...
Relatórios Estudos
Legislação e Atos Normativos Declaração – Descredenciamento Voluntário Termo de Responsabilidade Notas Técnicas Editais...
Dúvidas mais Frequentes sobre Regulação e Supervisão da Educação Superior Acervos acadêmicos: Nota Técnica nº 389/2013...
O Edital Seres/MEC nº 01, de 09 de agosto de 2011, regulamenta os procedimentos do “regime de migração de sistemas”, necessários ao cumprimento da legislação nacional pertinente,...
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) é responsável pela formulação de políticas para a...