Portaria Interministerial nº 2.302, de 30 de julho de 2018.
Súmula da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Residência Médica – Março de 2021 (Publicada em 23/03/2021) Extrato dos...
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Parecer Conjur nº 1459/2002 - Residentes que Exerçam Cargo de Médico - Lei n° 8.112/90, em Hospitais Parecer Conjur nº 65/2008 - Reserva de Vaga em PRM - Serviço...
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Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e...
2021 / 2020 / 2019 / 2018 / 2018 / 2016 /2015 / 2014 / 2013 / 2011 / 2010 / 2007 / 2006 / 2005 / 2004 / 2003 / 2002 /...
Ementário da Legislação da Residência Médica: Leis e Decretos / Resoluções revogadas e em...
Legislação vinculada aos programas de residência em área profissional da saúde (multiprofissional e...
1ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional e em Área Profissional de Saúde, de 18 de fevereiro de 2008.Apresentação do parecer da CONJUR sobre a...
As residências multiprofissionais e em área profissional da saúde, criadas a partir da promulgação da Lei n° 11.129 de 2005, são orientadas...
Ministério da EducaçãoWagner Vilas Boas de Sousa - TitularTomás Dias Santana - SuplenteSergio Henrique da Silva Santos – Titular Ministério da...
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Instituída pelo Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, a residência médica é uma modalidade de ensino de...