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Portarias federais da educação profissional e tecnológica - 2015

Portaria nº 1.152, de 22 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a Rede e-Tec Brasil e sobre a oferta de cursos a distância por meio da Bolsa-Formação.

Portaria MEC nº 37, de 29 de outubro de 2015 - Dispõe sobre o funcionamento dos Polos de Inovação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;

Portaria MEC nº 31, de 15 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a atualização da Marca IF dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;

Portaria nº 28, de 26 de agosto de 2015 - Instituir Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 818, de 13 de agosto de 2015 - Regulamenta o conceito de Aluno-Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec.

Portaria MEC nº 25, de 13 de agosto de 2015 - Define conceitos e estabelece fatores para fins de cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 23, de 10 de julho de 2015 - Institui e regulamenta a Comissão Permanente de Acompanhamento das Ações de Permanência e o Êxito dos Estudantes da Rede Federal e dá outras providências.

Portaria nº 21, de 03 de julho de 2015 -Institui Grupo de Trabalho para formar a comunidade de desenvolvimento da Plataforma Aberta para Educação a Distância.

Portaria nº 18, de 23 de junho de 2015 - Instituir Grupo de Trabalho para elaboração de diretrizes, mecanismos e procedimentos para atuação da Rede Federal no Programa Idiomas sem Fronteiras.

Portaria nº 09, de 27 de abril de 2015 - Designa os membros do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CPPG.

Portaria MEC nº 03, de 25 de março de 2015 - Institui o Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CPPG;

 

 

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