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Portarias federais da educação profissional e tecnológica - 2018

Portaria nº 1.163, de 9 de novembro de 2018 - Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015.

Portaria nº 1.162, de 9 de novembro de 2018 - Regulamenta o conceito de Aluno-Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria nº 118, de 14 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento de Polos de Inovação e atualiza a relação de unidades que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2018 – Institui a Plataforma Nilo Peçanha - PNP, a Rede de Coleta, Validação e Disseminação das Estatísticas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Revalide.

 

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