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Parecer CP 2017

  • Parecer CNE/CP nº 1/2017, aprovado em 24 de janeiro de 2017 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 151/2014, que trata do credenciamento institucional da Faculdade Cidade de João Pinheiro, com sede no município de João Pinheiro, no estado de Minas Gerais, para oferta do curso de bacharelado em Administração, na modalidade a distância (Ref: Processo SAPIEnS nº 20060006018).
  • Parecer CNE/CP nº 2/2017, aprovado em 14 de março de 2017- Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 226/2015, indeferiu o pedido de credenciamento, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da União Latino-Americana de Tecnologia, com sede no município de Jaguariaíva, no estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CP nº 3/2017, aprovado em 14 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 208/2014, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a ser instalada no município de Livramento de Nossa Senhora, estado da Bahia.
  • Parecer CNE/CP nº 4/2017, aprovado em 14 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 52/2016, indeferiu o pedido de credenciamento, para oferta de cursos superiores, na modalidade a distância, da Faculdade Shalom de Ensino Superior, com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CP nº 5/2017, aprovado em 14 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 31/2016, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Nacional, a ser instalada no município de São Paulo, estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CP nº 6/2017, aprovado em 14 de março de 2017 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 313/2015, que trata do credenciamento da Faculdade Progresso (FAP), com sede no município de Guarulhos, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CP nº 7/2017, aprovado em 14 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 360/2015, indeferiu o pedido de credenciamento, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Apogeu, com sede na região administrativa do Gama, no Distrito Federal.
  • Parecer CNE/CP nº 8/2017, aprovado em 9 de maio de 2017 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 97/2016, indeferiu o pedido de credenciamento do Centro Politécnico Doctum de Serra, a ser instalado no município de Serra, estado do Espírito Santo.
  • Parecer CNE/CP nº 9/2017, aprovado em 9 de maio de 2017 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 269/2016, que indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Carlos Franca, no município de Santa Inês, estado do Maranhão.
  • Parecer CNE/CP nº 10/2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Proposta de alteração do Art. 22, da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
  • Parecer CNE/CP nº 11/2017, aprovado em 4 de julho de 2017 - Revisão do Parecer CNE/CP n° 3/2009, que versa sobre recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 103/2008, que trata da convalidação dos estudos realizados por 178 alunos nos cursos de Mestrado em Educação e em Psicologia, ministrados pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (CES/JF), para efeito de registro de diplomas.
  • Parecer CNE/CP nº 12/2017, aprovado em 4 de julho de 2017 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 421/2016, que trata do credenciamento da Faculdade Arthur Thomas, com sede no município de Londrina, estado de Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CP nº 13/2017, aprovado em 8 de agosto de 2017 - Recurso contra a decisão contida no Parecer CNE/CEB nº 1, de 14 de fevereiro de 2017, que indeferiu a solicitação de exclusão do Curso de Técnico em Serviços Jurídicos do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

  • Parecer CNE/CP nº 14/2017, aprovado em 12 de setembro de 2017 - Normatização nacional sobre o uso do nome social na educação básica
  • Parecer CNE/CP nº 15/2017, aprovado em 15 de dezembro de 2017 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
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