MEC impulsiona educação profissional
O Ministério da Educação está impulsionando a educação profissional ao aumentar a aplicação de investimentos e ampliar as matrículas na rede federal. É a segunda vez, desde 1909, que o governo impulsiona a educação profissional no País. A primeira foi durante o período da ditadura militar, no final da década de 60, quando os ensinos médio e técnico foram integrados, a partir de 1971.
Naquele período, quando o Brasil viveu o chamado milagre econômico, o ensino técnico foi considerado fundamental para dar prosseguimento ao crescimento da economia. Entre 1968 e 1974, o País crescia a taxas de 7% e 8%. O governo determinou a integração dos ensinos médio e profissional em todas as instituições. Nem todas as escolas de ensino médio, porém, tinham condições de oferecer educação técnica.
O presidente do Conselho Nacional de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Luiz Augusto Caldas, diz que a decisão do governo militar prejudicou a educação profissionalizante. “Só as escolas federais tinham condições de aliar o ensino médio ao profissional”, aponta. “Por isso, não teve sucesso o esforço do governo para tornar todas as escolas de ensino médio profissionalizantes”, explica.
Pesquisa — Caldas desenvolveu uma dissertação de mestrado sobre o papel da educação profissional no desenvolvimento do País. O trabalho, apresentado em 2003, faz uma análise da história do ensino técnico e sua influência na economia nacional.
A lei que obrigava a integração das duas modalidades de ensino foi revogada em 1982. “No governo Sarney, houve uma tentativa de valorizar a educação profissional, com o Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Técnico (Protec), que previu a construção de 200 escolas técnicas, mas efetivou apenas 37 instituições”, destacou Caldas.
Em 1998, a modalidade foi ainda mais prejudicada com a Lei nº 9.649, ao impedir a União de expandir o ensino técnico. Ficou proibida a criação de escolas técnicas, agrotécnicas federais e unidades descentralizadas quando não fosse possível fazer parcerias com estados ou municípios, organizações não governamentais e o setor produtivo.
Desde 2003, o setor passou a ser prioridade do MEC. O Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, integrou os ensinos médio e técnico. A Lei nº 9.649/98 só foi revogada em 2005, quando o atual governo implementou a expansão da rede federal de educação tecnológica com a construção de novas unidades e a interiorização do ensino. Estão em construção cinco escolas técnicas federais, quatro agrotécnicas e 33 unidades descentralizadas vinculadas aos centros federais de educação tecnológica. A expansão vai gerar 74 mil vagas na educação profissional.
De acordo com o censo de 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), existem 747.892 matrículas no ensino técnico, dispostas em 3.230 instituições públicas e privadas. Em 2003, o número de matrículas era de 589.383.
Conferência – Para estimular esse crescimento, o MEC realiza de 5 a 8 de novembro, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. O evento será realizado três anos antes do centenário da modalidade de ensino e vai elaborar uma política nacional para o setor, com o objetivo de integrar as redes federal, estadual, municipal, privada e comunitária que oferecem ensino profissionalizante.
Flavia Nery