Prefeitos das 150 cidades-pólo recebem orientações iniciais
O Ministério da Educação reuniu nesta terça-feira, 24, em Brasília, os prefeitos das 150 cidades-pólo definidas para receber uma unidade de ensino profissional. As novas unidades fazem parte do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica — Fase II. E estão contidas no Plano de Desenvolvimento da Educação. O processo de implantação será guiado pela Chamada Pública MEC/Setec 001/2007, apresentada na reunião. O edital da chamada pública, que será publicado em 2 de maio, visa definir os critérios para a implantação das 150 novas escolas.
As 150 unidades serão criadas nos próximos quatro anos. A meta é implantar 50 escolas em 2008; 50 em 2009; e mais 50 em 2010. “O edital pretende definir a ordem da construção, por um processo de avaliação dos critérios citados na chamada pública”, diz Eliezer Pacheco, titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.
A etapa I do plano de expansão começou no final de 2005, quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao sancionar a Lei nº 11.195, de 18 de novembro de 2005, revogou a lei que impedia a União de criar novas unidades federais de EPT. Assim, deu-se a decisão e necessidade de criar 60 escolas na primeira fase da expansão, privilegiando os estados que não tinham tais escolas. Hoje, 27 novas unidades estão prontas e mais 33 devem ser finalizadas até o final de 2007.
Interior — A fase II prevê mais 150 escolas. Um dos critérios foi buscar atender prioritariamente localidades do interior e periferias dos grandes centros urbanos. Porém, buscando aperfeiçoar a distribuição, foi elaborado o conceito de cidade-pólo, após análise de critérios do IBGE e dos ministérios do Planejamento, Desenvolvimento, Agricultura, Integração e Educação.
Os critérios foram: distribuição territorial equilibrada das novas unidades; cobertura do maior número possível de um conjunto de municípios (mesorregiões); sintonia com arranjos produtivos locais; aproveitamento de infra-estruturas físicas; e identificação de potenciais parcerias. Assim, a rede federal de EPT, que em 2005 tinha 144 unidades, finalizará 2007 com 203 unidades, chegando ao término de 2010 com 350 escolas.
Cada cidade-pólo abrange um raio de 50 quilômetros numa determinada região. O potencial de crescimento é regional, sendo a cidade-pólo a referência das mesorregiões. As unidades de ensino nesses pólos oferecerão condições para a qualificação profissional, suporte ao desenvolvimento das atividades produtivas locais e geração e disseminação de conhecimentos científicos e tecnológicos.
Sophia Gebrim