Mais vagas para professores e técnicos na rede federal de educação tecnológica
O Ministério da Educação deve autorizar, no início de junho, a realização de concursos públicos para o preenchimento de 2.600 vagas em 60 novos institutos federais de educação tecnológica.
Serão 1.206 vagas para professores da educação básica e 1.394 para técnicos administrativos. A maior parte dos profissionais deve atuar nas novas unidades da rede.
Para a realização do processo seletivo, o MEC aguarda a publicação de portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento vai retificar o número de vagas para docentes, estabelecido em 706, conforme a Portaria nº 80, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de abril, e definir a distribuição das vagas para técnico administrativo.
Após definição do Ministério do Planejamento, as instituições que já realizaram concurso poderão convocar os aprovados. De acordo com o coordenador-geral da rede federal de educação tecnológica, Gleisson Rubim, a previsão é de que os novos concursados sejam nomeados até julho deste ano.
A contratação dos técnicos vai atender, prioritariamente, três áreas: assistência médica social para os estudantes; administração escolar; e de apoio ao ensino. Os professores selecionados terão formação técnica específica, de acordo com os cursos oferecidos em cada Ifet, e formação geral em licenciaturas como matemática, física, química e biologia. O salário inicial para o nível médio será R$ de 761,00 e para cargos de nível superior, de R$1.483,00.
Reestruturação — O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) prevê a reestruturação e integração da rede federal de educação profissional e tecnológica com a criação dos Ifets. Atualmente, a rede é constituída por 152 escolas, entre agrotécnicas federais (EAF), centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas técnicas vinculadas às universidades federais, uma escola técnica federal e uma universidade tecnológica federal.
Desde o Decreto nº 6.095, de 24 de abril de 2007, que estabelece a reorganização e integração da rede, as instituições de ensino profissional poderão optar pelo novo modelo. Duas ou mais escolas podem, por exemplo, formar apenas um Ifet. Com a fusão, haverá mudança na natureza jurídica. Cada instituto será criado por lei federal que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional. “Não cabe ao MEC montar um cronograma. Cada comunidade deve estabelecer aquilo que melhor atende às suas necessidades. O nosso papel é fomentar a discussão de forma a alcançar a meta de ter, pelo menos, uma escola de educação profissional em cada município”, explica Gleisson.
Os novos institutos serão autarquias federais de educação superior, básica ou profissional, pluricurricular e multicampi. A tônica das instituições será o ensino técnico profissionalizante, onde terão de investir metade do seu orçamento; outros 20% devem ser destinados à qualificação de professores para o ensino de ciências ofertando cursos de licenciatura em matemática, química e biologia. Há, ainda, o compromisso com a difusão do conhecimento técnico-científico e criação de patentes dos produtos desenvolvidos.
Juliana Meneses
*Republicada com correção de dados