Parecer CEB 2017
- Parecer CNE/CEB nº 1/2017, aprovado em 14 de fevereiro de 2017 – Solicitação de exclusão do curso de Técnico em Serviços Jurídicos do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).
- Parecer CNE/CEB nº 2/2017, aprovado em 15 de março de 2017 – Consulta sobre a autorização das Escolas Indígenas Pataxó Barra Velha e Boca da Mata.
- Parecer CNE/CEB nº 3/2017, aprovado em 7 de junho de 2017 – Consulta acerca do acréscimo de 15 (quinze) minutos por turno na carga horária dos professores da rede municipal de educação.
- Parecer CNE/CEB nº 4/2017, aprovado em 4 de julho de 2017 – Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural, referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino de Educação Básica e de Educação Superior em todo o território nacional.
- Parecer CNE/CEB nº 5/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 – Consulta acerca do controle de frequência em atividades não presenciais nos cursos técnicos de nível médio.
- Parecer CNE/CEB nº 6/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 – Consulta sobre formalidades nos certificados e diplomas emitidos por instituições de Educação Superior ofertantes de cursos pelo PRONATEC.