Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Todas as notícias > Indicadores de instituições e cursos estão disponíveis
Início do conteúdo da página
Empreendedorismo

Projeto do governo facilitará a formalização de empresas

  • Quarta-feira, 05 de outubro de 2016, 20h41
  • Última atualização em Quarta-feira, 05 de outubro de 2016, 20h42

Empreendedores de todo o país terão mais um mecanismo de apoio do governo federal para a formalização de suas empresas. O projeto Instituição Amiga do Empreendedor está em fase de formulação, para identificar as necessidades e barreiras enfrentadas e apresentar propostas para saneá-las. O programa é uma parceria da Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação, com a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe), da Presidência da República.

Na última segunda-feira, 3, foi instituído o grupo interinstitucional para definir a regulamentação do projeto. Participam representantes das duas secretarias parceiras e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Conselho Federal de Administração (CFA). “Esse grupo é que vai delinear todo o escopo do projeto”, explica o chefe de gabinete da Sesu, Ataíde Alves.

O projeto prevê ações voltadas à modernização e simplificação do registro e legalização de empresas, além de melhorias na estrutura tributária e defesa contra ações ilegais de comércio. Também oferecerá mecanismos de proteção de propriedade intelectual, aumento da competitividade, capacitação do empreendedor e disseminação de melhores práticas observadas em todo o Brasil.

O MEC deverá apoiar o pesquisador e as pesquisas realizadas nas universidades e institutos federais, e desenvolver ações para fomentar projetos de ensino e orientação dos empreendedores.

Leia mais:
Governo lança pacote de benefícios para micro e pequenos negócios; MEC promoverá capacitação

Assessoria de Comunicação Social

 

X
Fim do conteúdo da página