Secretaria inclusiva do MEC recebe visita de comissão externa da Câmara
Deputados produzirão relatório com observações sobre trabalhos da pasta
Apresentação, na Língua Brasileira de Sinais (Libras), da Diretoria de Educação Bilíngue de Surdos do MEC. Foto: Luís Fortes/MEC.
Guilherme Pera, do Portal MEC
Em mais um passo para manter o diálogo entre os Poderes, o Ministério da Educação (MEC) recebeu nesta terça-feira, 24 de setembro, parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos da pasta. Na ocasião, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) apresentou sua estrutura e suas iniciativas.
Pelo MEC, compareceram a secretária de Modalidades Especializadas de Educação, Ilda Peliz, diretores e demais servidores da equipe. Da Câmara, vieram as deputadas Joênia Wapichana (Rede-RR), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Tabata Amaral (PDT-SP), além do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e assessores.
Ilda Peliz fez uma breve apresentação da secretaria. “A nossa Semesp foi renovada. Nosso objetivo é planejar, coordenar e orientar políticas públicas educacionais principalmente a pessoas com deficiência, pessoas do campo, indígenas, quilombolas. Temos três diretorias”, explicou.
Compõem a Semesp:
- Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras;
- Diretoria de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência;
- Diretoria de Educação Bilíngue de Surdos.
A primeira tem como carro-chefe a implementação do primeiro Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). As tratativas estão avançadas: neste ano, já foram realizadas cinco audiências públicas. Outras duas estão previstas. Todas servem para assegurar uma construção conjunta entre os indígenas, municípios, estados e o MEC.
A segunda tem como principal objetivo a implementação da Nova Política Nacional de Educação Especial. A política vigente data de 2008 e necessita de atualizações. Os trabalhos são continuados entre gestões do MEC e já duram dois anos.
A última e mais recente é destinada a modernizar a política linguística bilíngue, ou seja, das línguas portuguesa e Brasileira de Sinais (Libras).
