Edital para projetos sobre defesa nacional será lançado neste mês
O edital para apresentação de propostas de pesquisa para o Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa) está em fase de finalização e será divulgado nas próximas semanas. A Diretoria de Programas da Capes/MEC trabalha em parceria com a Secretaria de Estudos e Cooperação do Ministério da Defesa para iniciar o recebimento dos projetos.
Na primeira etapa, o Pró-Defesa irá financiar projetos de pesquisa sobre defesa nacional com o objetivo de promover a formação de mestres e doutores. Além disso, estimulará o ensino e a integração de grupos de estudo sobre o tema. A previsão é que sejam disponibilizados cerca de R$ 800 mil por ano para o custeio de projetos.
O presidente da Capes, Jorge Guimarães, avalia que nos últimos 40 anos a Capes deu atenção a áreas mais clássicas como ciências agrárias, humanas, biológicas e da saúde. Algumas, como é o caso da defesa nacional, não foram muito desenvolvidas. “Os temas da área militar são inúmeros e oferecem uma boa oportunidade de pesquisa e de formatação de novos conhecimentos, permitindo o aperfeiçoamento das decisões governamentais”, disse. Guimarães destaca assuntos importantes da área que podem ser investigados pelos pesquisadores. “A defesa estratégica das fronteiras, as 200 milhas marítimas, a questão espacial, a Amazônia e os diversos biomas que precisam de ações mais orientadas de defesa”, exemplifica.
Na segunda etapa de implementação do Pró-defesa, a meta é incentivar a criação de cursos novos de mestrado e doutorado sobre o tema. “Esperamos projetos tanto do segmento militar quanto do civil e de preferência envolvendo programas de pós-graduação que já existem reconhecidos pela Capes”. Guimarães cita como exemplo os cursos existentes no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre outros.
Para o diretor de Programas da Capes, José Fernandes de Lima, o Pró-Defesa irá permitir a aproximação de diversos pesquisadores que têm interesse em geopolítica e defesa. “Pela primeira vez, iremos fazer esta integração. Havendo uma sinergia, a pesquisa sobre o tema será potencializada e a médio prazo teremos uma nova área do conhecimento, o que será muito importante para o país”, avaliou.
Seleção – No edital que será lançado, os grupos de pesquisa deverão investigar temas como: cenários regionais de segurança e defesa; análise e avaliação de políticas públicas de defesa nacional; estudos estratégicos (guerra, combate e logística) e doutrina militar; teoria e história da guerra; relações entre civis e militares e sociologia das forças armadas; ciência, tecnologia e defesa nacional; indústria de defesa e poder político; missões de paz; conceitos de segurança e defesa; teoria e análise de relações internacionais e de segurança internacional; e atividades subsidiárias das forças armadas. Poderão participar do programa as instituições de ensino superior públicas ou privadas com cursos de pós-graduação reconhecidos pelo MEC. Os trabalhos serão selecionados por uma comissão formada por integrantes da Capes e da Secretaria de Estudos e Cooperação do Ministério da Defesa.
Lançamento – O Pró-defesa foi lançado no último dia 31, com a presença do vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar; do ex-ministro da Educação Tarso Genro; do presidente da Capes, Jorge Guimarães; e do secretário de Estudos e Cooperação do Ministério da Defesa, Rômulo Bini Pereira.
Na solenidade, Alencar falou da importância da parceria entre os ministérios da Educação e da Defesa para complementar a evolução das políticas de Estado que tratam da segurança nacional. “O programa trata de formar, de maneira sustentável, quadros de excelência na matéria”, disse. De acordo com ele, o Brasil, nos últimos anos, vem aumentando sua participação internacional. E cada vez mais precisa enfrentar o desafio de tomar decisões relativas à alocação de recursos para assegurar condições de preservação e defesa de seu patrimônio territorial, populacional, econômico, político e cultural. “É por meio da pesquisa e do ensino que poderemos encontrar alternativas”, afirmou.
Repórter: Adriane Cunha