Programa de Educação Tutorial é regulamentado após 26 anos de espera
Após 26 anos de lutas e, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, alguns percalços ocorridos principalmente nos anos 90, finalmente o Programa de Educação Tutorial (PET) foi regulamentado. “Sei da importância deste programa, pois já fui um tutor e fiquei sem a bolsa durante bastante tempo”, revelou. A Lei nº 11.180/2005 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 23.
O PET beneficia com bolsas de pesquisa alunos de cursos de graduação de universidades federais, estaduais, municipais e privadas. Visa à melhoria do ensino, formação acadêmica, atuação coletiva e planejamento de atividades, além de preparar os alunos para o exercício profissional de forma crítica e ética. Atualmente, os estudantes ganham bolsa mensal de R$ 241,00, que será reajustada, em 2006, para R$ 300,00. O MEC estuda reajustes das bolsas dos tutores, hoje estabelecidas em R$ 855,00 (para mestres) e R$ 1.267,00 (para doutores).
O ministro manifestou o desejo de ampliar o PET para as áreas do conhecimento que tratem de políticas públicas. “Queremos avançar na perspectiva de conectar o PET com as políticas públicas para motivar a juventude a pensar o Estado.” Concluiu, ainda, que este avanço é importante para a confecção de futuros protagonistas do desenvolvimento da nação.
Para o representante dos alunos na Executiva Nacional do PET, Uelton Batista de Souza, a regulamentação do programa é uma conquista histórica, de vários anos. “A medida vem contemplar os anseios da comunidade que luta por uma educação melhor.”
Com o programa, são 3.177 universitários beneficiados em todo o país. Segundo o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Ribeiro, o orçamento do PET, hoje, de R$ 14,7 milhões, subirá para R$ 20,4 milhões, em 2006. As 57 universidades participantes estão autorizadas a complementar em até 12 o número de alunos do programa, por grupo. Com a medida, o número de bolsistas deve aumentar para 3.576. Serão 399 novos bolsistas ainda este ano.
A regulamentação estabelece critérios transparentes para a expansão do programa. Define como ele deve funcionar, como se constituirá academicamente, cria consultores para sua avaliação e conselho gestor, com participação de alunos bolsistas e professores tutores.
Repórter: Sandro Santos