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Pesquisas e dados

São Paulo, Alagoas e Minas fazem conferências em maio

  • Terça-feira, 05 de maio de 2009, 17h20
  • Última atualização em Terça-feira, 05 de maio de 2009, 17h54
As comissões estaduais de educação de São Paulo, Alagoas e Minas Gerais realizam entre os dias 8 e 19 deste mês eventos preparatórios para a 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae). Estados como o Piauí, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul fizeram lançamentos das conferências em abril.

A mobilização tem o objetivo de motivar as entidades da educação que representam pais, professores, estudantes e servidores e as autoridades estaduais e municipais para os debates que antecedem a conferência nacional. O lançamento da conferência estadual de São Paulo será na sexta-feira, 8, a de Alagoas, dia 14, e a de Minas Gerais, dia 19. O tema central da Conae é Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação. A conferência será realizada em abril de 2010.

Para contribuir com os debates nas etapas estaduais, intermunicipais e municipais, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que está presente em 22 das 27 comissões estaduais preparatórias da Conae, lança no final de maio um caderno. A publicação faz uma análise do documento-referência organizado pela comissão nacional da Conae, traz sugestões para aprimorá-lo e colaborações para os debates.

O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, cita dois exemplos de temas que são analisados no caderno. O primeiro é o custo do aluno e a qualidade da educação e o segundo, a avaliação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2001-2011). No ponto que trata do custo/aluno/qualidade, a campanha vai sugerir indicadores que devem ser aplicados na educação básica pública, na educação profissional e no ensino superior.

Sobre o cumprimento da metas do PNE, explica Daniel Cara, a campanha apresentará uma análise de como o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, pode colaborar na execução do Plano Nacional de Educação. Nesse contexto, diz o coordenador, serão destacados os pontos positivos do PDE e sugeridas algumas modificações no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e nos planos de ações articuladas (PAR).

Entre os temas polêmicos que serão tratados pela Conae, a campanha é favorável à política de cotas para a escola pública e também raciais. Daniel Cara diz que a entidade vai defender a incorporação da Conferência Nacional de Educação na agenda política do Estado e sua realização a cada dois anos. O objetivo, explica, é garantir um mecanismo de participação social na definição das políticas e das ações da educação. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é composta por 200 entidades.

Ionice Lorenzoni
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