Pesquisa do MEC revela perfil dos conselhos municipais de educação
Grande parte dos conselhos municipais de educação no Brasil ainda funciona tendo como presidente nato o próprio secretário da pasta ou pessoa indicada pelo prefeito. É o que demonstra pesquisa realizada pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) sobre o Perfil dos Conselhos Municipais de Educação. O documento foi lançado hoje, 16, em Curitiba (PR). As informações vão subsidiar as políticas de capacitação, além facilitar o monitoramento das ações do MEC.
Os dados constam do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), implantado pelo MEC em 2004, como parte do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho). O Sicme cadastrou 2.425 dos 5.561 municípios brasileiros, ou seja, 44% do total. O sistema permite saber, por exemplo, quantos desses municípios criaram conselhos com lei específica, quantos estão em funcionamento, quais as funções exercidas, a representatividade e como se dá a escolha do presidente.
Esse último item revela que, em 64% dos casos, o presidente do conselho é eleito pelos pares, mas em 22% deles o secretário de educação é presidente nato e em 10% o titular é indicado pelo prefeito. Os 2% restantes indicaram outros meios de escolha.
O presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Paulo Eduardo dos Santos, se declarou surpreso com o quadro, mas considera que "a democracia é um processo em construção que necessita do envolvimento da sociedade. Um dos programas que contribuem para essa democratização dos conselhos são os encontros promovidos pelo MEC, para capacitação dos conselheiros municipais de educação".
Segundo o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da SEB, Arlindo Queiroz, o número de municípios inscritos que criaram conselhos é expressivo. "O problema começa quando verificamos os que permanecem em funcionamento: apenas 56%. Isso significa dizer que é preciso intensificar o trabalho de mobilização e capacitação para que os conselhos passem a funcionar efetivamente", avaliou.
O principal motivo apontado para a desativação dos conselhos foi a falta de capacitação técnica dos conselheiros. Os pesquisados se queixaram da dificuldade de acesso à legislação educacional e da falta de preparo para interpretação das leis. O MEC programou para este ano 13 encontros de capacitação em municípios de todo o país que ainda não foram contemplados. O primeiro será no Espírito Santo, de 28 a 30 de março.
Parceiros - O Pró-Conselho é uma ação conjunta com a Uncme e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Tem parceria ainda com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Conselho Nacional de Educação (CNE), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação.
Heloisa dArcanchy