Pesquisa mostra realidade da educação na reforma agrária
Em 2004, o Brasil tinha 987.890 estudantes em assentamentos, matriculados em 8.679 escolas de 1.651 municípios. Os dados são da Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (Pnera), realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Os dados da pesquisa servirão para orientar as políticas educacionais e sociais do setor.
O estudo, que começou em outubro do ano passado, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), faz, pela primeira vez, um retrato abrangente da educação nos assentamentos de reforma agrária no Brasil.
Em 5.595 assentamentos cadastrados pelo Incra desde 1985, em todo o país, a Pnera entrevistou diretores, professores, presidentes de associações de produtores rurais e famílias assentadas. A pesquisa coletou, por meio de amostragem, informações de 10,2 mil famílias. Chegou-se ao número de 524.868 famílias assentadas, numa população de 2,5 milhões de pessoas. As regiões Nordeste e Norte são as que mais têm assentados - 33,06% e 41,85%, respectivamente. No Centro-Oeste estão 14,22%. Seguem-se Sudeste (5,54%) e Sul (5,33%). O Nordeste é também a região com maior número de escolas (4.230), seguida do Norte (2.414), Centro-Oeste (937), Sul (622) e Sudeste (476).
Do número total de 987.890 estudantes no país, 457.870 (45%) estavam no Nordeste e 313.124 (32%), no Norte. Das escolas pesquisadas, 79,2% estão nos assentamentos e 20,8%, no entorno.
Escolas - Como ocorre em boa parte da zona rural, a maioria das escolas é pequena, construída com materiais inadequados e instalações em situações precárias. Cerca de 48% têm só uma sala de aula e 22,8%, duas salas. É um dos motivos para que 70,5% das escolas de ensino fundamental tenham turmas multisseriadas. Entre os motivos para a existência dessas turmas está a escassez de alunos em cada série ou ciclo (81% das escolas), falta de professores (20%), poucas salas de aula para distribuir os alunos (32%) e opção pedagógica (8%).
O nível de ensino fundamental nas séries iniciais (primeira à quarta) é o mais oferecido pelas escolas dos assentamentos. O atendimento de alunos é equivalente ao da média nacional (95,7%). Só 4,3% das unidades têm ensino médio, apenas 3,5% têm creche e 30%, pré-escola. A educação de jovens e adultos é oferecida por 0,7% dos estabelecimentos. A superior, por 0,1%. A profissionalizante no nível básico, por 0,2%. Mais de 18% das famílias disseram que a falta de vagas para jovens e adultos é um problema.
Na educação infantil, a pesquisa mostra que 96% das crianças até três anos (creche) estão fora da escola. Dentre as de quatro a seis anos, 53% não freqüentam estabelecimentos de ensino. Daquelas entre sete e dez anos, 95,7% estudam. Dessas, 92,5% estão nas séries iniciais. Na faixa etária de 11 a 14 anos, 94% estão na escola, mas só 45% nas séries finais do ensino fundamental (quinta à oitava série).
Dentre os assentados de 15 a 17 anos, 76% estudam. Desses, apenas 17% cursam o ensino médio regular. Entre os de 15 a 17 anos que estão fora da escola, 48,1% estudaram apenas da primeira à quarta série. Na faixa etária subseqüente (18 anos ou mais), dos que estão fora da escola, 45% estudaram apenas da primeira à quarta série e 14% nunca freqüentaram a escola. Dos que estão fora da escola, a maioria é do sexo masculino (55,3%), ao contrário do que se percebe entre os que estudam (51% são mulheres).
O programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), de quinta à oitava série, é oferecido em apenas 5,8% dos estabelecimentos.
As condições físicas de muitas dessas escolas são precárias. Muitas funcionam em instalações improvisadas, como galpões, ranchos, casas de farinha, casas do professor, igrejas e outros. As construções provisórias são 29,3%, enquanto 23,9% têm cobertura de zinco ou amianto e 6,1% de palha ou sapé. Apenas 7,6% dispõem de refeitório para os alunos e 68,2% têm cozinha.
Dessas escolas, 75,2% não têm acesso a meios de comunicação e apenas 9% dispõem de computador, mas em apenas 2,6% os alunos recebem aulas de informática.
Muitas escolas carecem de água tratada. Do total, 40% contam com cacimba, cisterna ou poço para abastecimento. O poço artesiano é utilizado por quase 30%. Apenas 10,2% são servidas pela rede pública de água e esgotos. Dos estudantes assentados, 20% bebem água sem tratamento.
A rede elétrica pública chega a apenas 60% das escolas. O lampião é usado por 7% e 21,1% não têm nem mesmo esse tipo de iluminação.
Falta banheiro em 22,7% das escolas. Somente 35,7% declararam ter banheiro adequado.
Além da sala de aula, nenhum outro tipo de espaço (cozinha, sala de diretoria, depósito, outras dependências) é encontrado em 17% das escolas. Bibliotecas, por exemplo, existem em apenas 9% e 3% são servidas por bibliotecas-volantes. O restante conta com poucos livros.
Apenas 18% têm na merenda produtos do próprio assentamento onde se localizam. Não há horta ou pomar em 85% dessas unidades e apenas 2% contam com pomar.
No item Atitudes Relacionadas à Educação e ao Desenvolvimento Rural, 85% dos entrevistados disseram que os alunos têm aprendido coisas importantes. Mais de 37% concordaram que estudar no assentamento é melhor do que na cidade, enquanto 22,6% discordam dessa posição.
A grande maioria acredita que quanto mais o homem do campo estuda, mais quer ir para a cidade, mas discorda da idéia de que os alunos da cidade tem melhor aprendizado. Mais de 50% dos pais acham que a escola do assentamento não oferece boas condições de ensino, mas discordam da idéia de que os professores não entendem os alunos do campo.
Mais de 97% dos entrevistados discordam da tese de que os filhos que trabalham na roça não precisam estudar, enquanto 70% alimentam a esperança de que os jovens do assentamento entrem na universidade.
Para 77%, a escola é uma conquista da comunidade. (Assessoria de Comunicação INEP)