Secretários de educação conhecem novo sistema de freqüência escolar
Secretários de educação dos estados e do Distrito Federal estiveram no Ministério da Educação para conhecer o Sistema Nacional de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe) e as propostas de um cadastro de estudantes, professores e escolas e de aperfeiçoamento do Censo Escolar. A implantação do sistema, apresentado na segunda-feira, dia 16, vai tornar mais ágil o trabalho das escolas na verificação da freqüência dos alunos. Pretende-se, assim, melhorar a gestão escolar e a distribuição de recursos públicos para merenda e transporte escolares e distribuição de livros didáticos, além de prevenir a evasão. O Safe funcionará a partir de setembro em instituições com mais de 200 alunos.
Cada escola receberá equipamento para registrar a presença dos estudantes por meio de um cartão de identificação. Desse cartão constará o número de identificação social (NIS), que servirá como documento de identidade e de registro diário da freqüência. O cartão será gerado a partir do cadastramento de aproximadamente 55 milhões de estudantes do ensino básico das redes federal, estaduais e municipais. Além dos estudantes, os professores farão o cadastramento, no período de junho a setembro próximos. As informações serão registradas nas redes de ensino e transmitidas ao banco de dados do MEC.
Censo - A proposta de novo censo escolar está em fase de aperfeiçoamento. Por meio de tecnologias, como a internet, será possível integrar em tempo real e acelerar os processos de coleta de dados, de forma a viabilizar o repasse de recursos aos estados e municípios que utilizam o censo como referência.
O censo é importante para a gestão de programas sociais como o Bolsa-Família. "Vamos ter o retrato dos alunos e das matrículas. Não ocorrerá a repetição de matrículas de estudantes que tenham mudado de escola, município ou até mesmo de estado", disse o secretário de educação básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes.
O secretário-executivo, Fernando Haddad, salientou que 2005 é o ano da qualidade na educação e que os programas apresentados fazem parte de uma série de medidas para atingir a melhoria esperada.
Repórter: Sandro Santos