Novo Censo Escolar começa em julho
Quem são os alunos das escolas públicas e particulares da educação básica, que formação têm e quantas horas trabalham seus professores, a escola tem luz elétrica, biblioteca, quadra de esportes, computador? Essas são amostras das 49 perguntas que o novo Censo Escolar – chamado Projeto Presença – fará a cada estudante e a cada professor e das 87 perguntas que deverão ser respondidas sobre a escola. O projeto tem três etapas: cadastro, Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe) e Censo em Tempo Real.
O Projeto Presença será lançado pelo Ministério da Educação na segunda quinzena de julho com prazo de três meses para fazer um cadastro dos 55 milhões de alunos, das 2,5 milhões de funções docentes e das 240 mil escolas públicas e privadas da educação básica. Diferente do modelo de Censo Escolar que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) realiza desde 1996, o Projeto Presença fará um cadastro quantitativo e qualitativo do aluno, do professor e da escola. De acordo com o diretor de estatística do Inep, Davi Luiz Schmidt, o novo cadastro trará o nome e a idade do estudante, quem são seus pais, o endereço, além de informações sobre o rendimento escolar, se tem necessidades educacionais especiais, se participa do Programa Bolsa-Família e se usa transporte escolar. A qualificação da coleta “representa um aperfeiçoamento do censo e a possibilidade de oferta de informações mais detalhadas aos governos estaduais e municipais e aos gestores da educação”, diz Schmidt. Já o cadastro do professor vai pedir dados sobre a formação e em que etapas e modalidades de ensino ele trabalha.
Etapas – O cadastro é a primeira de três etapas do Projeto Presença. A partir do cadastro de cada estudante, o MEC vai criar o Número de Identificação Social (NIS) que vai para os bancos de dados do Inep e dos estados. O NIS vai acompanhar não só a trajetória escolar do aluno, mas servirá também na integração dos programas da área social do governo federal, especialmente, dos ministérios da Educação, Saúde e do Desenvolvimento Social.
A segunda parte do Projeto Presença é a criação do Safe, sistema exclusivo para as escolas das redes públicas estaduais e municipais. O governo federal vai distribuir um cartão magnético eletrônico, denominado Cartão do Estudante, para identificar o aluno e acompanhar a freqüência escolar. Na avaliação de Davi Schmidt, as informações do Safe constituirão instrumento importante que o MEC colocará à disposição dos estados e municípios e dos gestores escolares para a definição de políticas e tomada de decisões sobre questões cruciais, entre elas, da não-permanência do aluno na escola. O Safe também vai aferir a freqüência dos alunos do Programa Bolsa-Família.
A terceira fase do projeto é o Censo Escolar em Tempo Real. Esse censo vai permitir a redução do período de coleta de dados à medida que as escolas são informatizadas. Em outubro, o MEC vai avaliar o funcionamento do sistema em 27 municípios, um em cada estado e no Distrito Federal. O objetivo do MEC, explica Davi Schmidt, é começar a operar em todo o país em março de 2006. Quando todas as escolas estiverem informatizadas, essa mudança representará um salto muito importante, explica o diretor de estatística do Inep. O primeiro censo feito após a criação do MEC, em 1932, levou sete anos para ser concluído e o modelo de hoje, que foi implantado em 1996, leva sete meses para completar a coleta e a organização das informações.
Oficinas – Ao mesmo tempo em que prepara o lançamento do Projeto Presença, o Inep está promovendo oficinas de capacitação para 500 multiplicadores destinada ao preenchimento do cadastro em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo das oficinas é disseminar as informações sobre o novo Censo Escolar para que cada uma das 240 mil escolas tenha uma pessoa capacitada. O Inep também levou informações sobre o cadastro aos membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e foi a todos os fóruns da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Repórter: Ionice Lorenzoni