Projeto Presença conclui primeira etapa hoje
Um dia após o Ministério da Educação divulgar o sucesso da coleta massiva de dados da freqüência escolar, o Portal MEC aproveita para reforçar que a fase inicial do Projeto Presença encerra-se na sexta-feira, 27, com o fim do prazo para que as escolas cadastrem seus alunos e professores.
O acompanhamento da freqüência realizado atualmente tem a função de controlar a aptidão para o programa Bolsa-Família, já que os beneficiários só recebem a verba do governo federal se tiverem 85% de comparecimento às aulas – além de condicionalidades de outros ministérios. Já o Projeto Presença é um sistema mais amplo, que vai acompanhar todos os estudantes da rede pública.
“Em março, alguns municípios já devem estar iniciando o controle da freqüência, que deve crescer de forma gradativa durante o ano”, destaca o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge. Ele ressalta a importância do cadastro e do controle universal, e não apenas dos alunos cadastrados no Bolsa-Família, para a qualificação das políticas públicas de educação e dos programas sociais. O Brasil tem 40 milhões de estudantes na rede pública no ensino médio e fundamental.
Concluído o cadastramento, tem início a segunda etapa do projeto, quando será atribuído aos alunos e docentes o Número de Identificação Social (NIS). Com o avanço do projeto, os estudantes receberão o Cartão do Estudante contendo o NIS, por meio do qual será acompanhada a freqüência escolar, integrando-se assim o Projeto Presença aos programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família. “Pela primeira vez teremos um cadastro nacional que mostra não apenas quantos somos, mas quem somos”, conclui Jairo Jorge.
O cadastro deve ser feito na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) na internet.
Repórter: Rodrigo Dindo