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Pesquisas e dados

Investimentos em educação terão mais transparência

  • Segunda-feira, 03 de abril de 2006, 13h28
  • Última atualização em Quinta-feira, 17 de maio de 2007, 11h34

Foto: Tereza SobreiraO ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, dia 3, que o cadastro do Projeto Presença vai gerar mais transparência e eficiência nos gastos públicos. Segundo Haddad, no momento em que se discute um novo projeto de financiamento para a educação básica no país, dados mais precisos e confiáveis são fundamentais para que a distribuição de recursos entre estados e municípios seja mais justa. “Por isso, a importância do Projeto Presença”, disse o ministro.

Em seis meses, foram reunidas informações sobre 43.247.496 estudantes e mais de dois milhões de professores dos sistemas público e privado de todo o Brasil, desde as creches até o ensino médio. Dos 5.564 municípios, apenas 33 deixaram de informar completamente os dados de alunos, professores ou escolas; 2.862 (51,4%) informaram 100% e 1.787 (32,1%), entre 80% e 99%.

Haddad destacou que o cadastro tem o foco no aluno, com informações que possibilitam a individualização – ao contrário do censo escolar tradicional, que continua sendo o instrumento oficial para distribuição de verba. “O recurso deve ser do aluno e não do sistema”, afirmou o ministro, em alusão a programas como os de transporte e merenda escolar e do livro didático, dentre outros, cujos repasses são feitos com base no número de estudantes.

Com o cadastro, será possível acompanhar a trajetória escolar, a freqüência, o rendimento e o desempenho de cada estudante em exames como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a Prova Brasil, que avaliará 43 mil escolas públicas do país localizadas em áreas urbanas.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes, destacou a importância dos dados obtidos sobre os professores. “Saberemos exatamente quantos são e em quantas escolas estão, não apenas as funções”, disse.

NIS — Haddad falou ainda sobre a segunda etapa do Projeto Presença, na qual cada aluno recebe o cartão do estudante, que contém o número de identificação social (NIS). Com o cartão, o aluno se sente mais próximo da escola, segundo o ministro.

Repórter: Rodrigo Dindo

 

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