Enem estimula a criação de políticas educacionais
Criado originalmente para avaliar o desempenho dos estudantes ao final da escolaridade básica, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se transformou, nos últimos anos, em ferramenta para a formulação de políticas públicas para o ensino médio.
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Para Lúcia Lodi, diretora de Políticas Públicas do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), os resultados do exame, ao lado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), revelam o verdadeiro diagnóstico do ensino médio. “Ele mostra, não só o desempenho escolar dos alunos, mas também as desigualdades de oportunidades educacionais, conhecimentos imprescindíveis aos gestores na formulação de políticas educacionais.”
Desde a primeira edição do Enem, em 1998, os resultados apontam deficiências do ensino médio e, principalmente, do sistema público. No último ano, os alunos que cursaram todo o ensino médio na rede pública obtiveram nota média de 15,63 pontos, menor que a dos alunos que fizeram todo o curso em escolas particulares (50,57 pontos). A média geral dos estudantes brasileiros foi de 36,9 pontos, em uma escala que varia de 0 a 100.
Para mudar esse cenário, Lucia Lodi considera necessário fazer reformulações estruturais no ensino médio, principalmente nas questões curriculares e na formação inicial e continuada dos professores. “Foi implantada uma política nacional específica, com a criação de programas destinados à formação inicial, como o Pró-Licenciatura e o Programa de Incentivo à Formação Continuada de Professores do Ensino Médio”, explica a diretora.
O Pró-Licenciatura oferece formação inicial a professores em exercício nas séries finais do ensino fundamental, ou ensino médio, dos sistemas públicos de ensino que não tenham a licenciatura. O curso de formação a distância é oferecido junto a instituições de ensino superior públicas, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 2006, foram aprovados 55 projetos de cursos de licenciatura em instituições de ensino superior, públicas, comunitárias e confessionais, que ofereceram 49 mil vagas em 22 estados. A meta para 2007 é atingir 90 mil professores.
Cíntia Caldas