Políticas para diversidade e inclusão
A inclusão e a diversidade na educação básica compõem um dos eixos temáticos da Conferência Nacional de Educação Básica, que ocorrerá de 14 a 18 de abril, em Brasília. Gestores municipais e estaduais e setores organizados da educação discutirão as políticas públicas acerca do tema, além de oferecer suas contribuições que poderão ajudar a fortalecer ações e programas de educação para a diversidade.
O conceito de diversidade leva em conta as diferenças históricas, culturais, sociais e econômicas do povo brasileiro que se refletem dentro das salas de aula. Atualmente, as políticas educacionais do Ministério da Educação buscam assegurar o direito de aprender a todos sem prejuízo da valorização das especificidades de cada um, balizadas pelo princípio da eqüidade.
“A educação brasileira ainda não incorporou solidamente o valor da diversidade como fator pedagógico e afirmativo”, afirma o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro. “Uma criança cuja crença religiosa familiar é ridicularizada em sala de aula não se sente acolhida e, portanto, não desfruta das condições necessárias para aprender”, exemplifica. Na visão do secretário, a atitude discriminatória ensina a hierarquizar diferenças e a desqualificar o que não atende ao padrão cultural predominante no ambiente.
Por isso, é fundamental que a educação para a diversidade privilegie as idiossincrasias de cada povo, a fim de que a escola possa fazer da diversidade um fator pedagógico e educativo. Para isso, serão discutidos na conferência, dentro do eixo temático inclusão e diversidade: educação no campo, educação e afrodescendência, educação indígena, educação especial, homofobia, gênero, violência, entre outros.
Os participantes terão o desafio de transformar as discussões em sugestões de políticas públicas, programas e ações que incluam a diversidade ao currículo escolar, à gestão escolar, à formação inicial e continuada de professores e profissionais ligados à escola, passando pela produção de materiais didáticos.
Inclusão – O eixo temático inclusão e diversidade também tratará do debate acerca da educação inclusiva. Atualmente, as políticas de inclusão do ministério buscam incluir os alunos com necessidades educacionais especiais e altas habilidadades/superdotação às escolas regulares de ensino, de maneira que o atendimento educacional especializado se dê complementarmente. Segundo a secretária de Educação Especial, Cláudia Dutra, o MEC, desde 2003, estabeleceu parceria com 166 municípios-pólo para formar gestores e educadores na perspectiva inclusiva. A iniciativa possibilitou “significativa ampliação da matrícula na rede pública de ensino e da inclusão nas classes comuns do ensino regular”, disse. A secretária informou que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, instituiu programas de apoio à inclusão como: Formação Continuada de Professores na Educação Especial, Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, Escola Acessível – adequação de prédios escolares para a acessibilidade – e o Incluir: Acessibilidade na Educação Superior.
Maria Clara Machado