Educação do campo será debatida em dez seminários
A Coordenação de Educação do Campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) vai promover, entre fevereiro e maio, dez seminários estaduais para debater as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), e construir, no mínimo, três mapas: da situação da educação no campo, das experiências inovadoras locais e das demandas específicas dos municípios.
Promovidos pelo Ministério da Educação em parceria com as secretarias estaduais de educação, os seminários, explica o coordenador de Educação do Campo, Antônio Munarim, consistem "num processo de concertação entre os entes estatais, juridicamente responsáveis pela educação escolar, e os sujeitos sociais coletivos interessados e ativos na educação do campo". O primeiro seminário de 2005 será de 16 a 18 de fevereiro, em Pernambuco. Ao final de cada seminário, serão criados Grupos Executivos (GEs) integrados por representantes da Secad, do Conselho Estadual de Educação, universidades, órgãos públicos e organizações dos movimentos sociais do campo. É responsabilidade do GE firmar no estado um processo político de concertação permanente e estrutural sobre as questões da educação do campo, uma vez que 93% das escolas rurais são de responsabilidade das prefeituras e outra parte, dos estados.
Além dos seminários, a Secad realizará entre 14 e 17 de março, em Brasília, uma reunião ampliada do Grupo de Trabalho Educação do Campo (GPT) para debater os encaminhamentos das demandas da educação do campo nos diferentes setores do MEC. O GPT é formado por representantes de todas as secretarias do Ministério da Educação e também do CNE, mas para esta reunião ampliada serão convidados os representantes de movimentos sociais, entre eles, a Contag, MST, Via Campesina, CPT, CNBB, além de movimentos de mulheres e de pequenos agricultores.
Demandas - De acordo com Antônio Munarim, a demanda central recolhida pela Secad nos 17 seminários estaduais, realizados entre junho e dezembro de 2004, é a formação de educadores para o campo. Essa formação deve ter em conta as especificidades da realidade rural, tanto na forma como no conteúdo. O segundo ponto reivindicado é a universalização da educação básica. Os participantes dos seminários acreditam que só com formação específica dos professores será possível aumentar os índices de permanência dos alunos da área rural na escola. Dados da Secad apontam que hoje 26,5% da população rural do país, com mais de dez anos de idade, tem apenas um ano de estudo, enquanto na área urbana esse percentual é de 10,2%; que 55,5% da população rural tem menos quatro anos de estudo, contra 25,9% na área urbana; e 88,1% dos habitantes do campo têm menos de oito anos de estudo, contra 60,6% da população urbana.
Agenda - Os dez seminários promovidos pela Secad serão realizados entre fevereiro e maio deste ano. Em fevereiro em Pernambuco (16 a 18) e na Paraíba (23 a 25); em março, no Rio Grande do Norte (9 a 11), em Goiás (22 a 24), em Sergipe (29 a 31); em abril, no Paraná (6 a 8), no Pará (13 a 15); em maio, em São Paulo, Minas Gerais e Brasília, ainda sem data.
Ionice Lorenzoni