Comissão discute políticas para educação indígena
As propostas políticas do Ministério da Educação (MEC) para os povos indígenas e a oferta de educação escolar para o setor são algumas das questões que compõem a pauta da primeira reunião ordinária da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI). O evento, que terá duração de dois dias, 14 e 15, está sendo realizado na Casa de Retiro Assunção, em Brasília. Organizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a comissão atende a uma determinação da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevêem a participação dos povos indígenas na formulação, desenvolvimento e avaliação das políticas públicas que lhes dizem respeito.
Segundo Kleber Gesteira Matos, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena, da Secad, haverá uma discussão mais profunda sobre a inserção da educação indígena no sistema de ensino. "Trata-se de uma discussão política muito ampla, para apontar onde estão e quais são as competências, como os índios vêem isso e o que é necessário mudar nos próximos anos. É uma discussão de curto e médio alcance", explicou Gesteira.
Para Fausto da Silva Mandulão, representante da Comissão de Professores Indígenas do Amazonas (Copiam), os povos indígenas enfrentam vários problemas. "Nós precisamos dar uma parada, pensar e discutir melhor, porque é responsabilidade desta comissão delinear políticas para a educação indígena no Brasil", disse Mandulão.
Reunião - Amanhã, 15, último dia da reunião, Kleber Gesteira e os representantes indígenas pretendem fazer os encaminhamentos das propostas surgidas durante os debates. Também fazem parte da pauta de discussão, entre outros itens, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); o financiamento e controle social na educação escolar indígena; o departamento de educação de jovens e adultos; e as formas de acesso e controle social sobre os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Nos dias 16 e 17 de março, quarta e quinta-feira, a CNEEI deverá se reunir no mesmo local, para a realização do Seminário Nacional de Material Didático Indígena. "Também haverá uma discussão sobre o uso da língua materna, a produção de materiais didáticos e de literatura e a divulgação dos conhecimentos indígenas", explicou Gesteira. O encontro da CNEEI terminará na sexta-feira, 18, com uma ampla discussão sobre a relação dos povos indígenas e o ensino superior. A Comissão de Ensino Superior Indígena (Cesi), da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), irá discutir como as universidades estão atendendo os jovens e adultos indígenas; qual a relação dos cursos realizados com os projetos futuros de cada povo; como se dá a formação de professores indígenas de nível superior etc. A CNEEI é formada por representantes indígenas de professores e povos de todas as regiões do país.
Sonia Jacinto