MEC destina R$ 2,5 milhões para promover igualdade racial na educação
O Ministério da Educação (MEC) vai investir este ano 2,5 milhões em projetos apresentados pelos núcleos de estudos afro-brasileiros das universidades públicas (Neabs) vinculados às universidades públicas. O anúncio foi feito na quarta-feira, 30, pelo titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, que representou o ministro da Educação, Tarso Genro. Houve também o debate Igualdade e Diversidade Racial na Educação e o lançamento das ações voltadas ao Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
O evento foi coordenado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), em parceria com os ministérios da Cultura e Educação. Participaram os ministros da Cultura, Gilberto Gil, da Seppir, Matilde Ribeiro, e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, além dos cantores Martinho da Vila e Leci Brandão, que também fizeram parte da mesa.
Com os recursos, os Neabs desenvolverão linhas de ações para a formação de professores e profissionais da educação, nas áreas de história e cultura afro-brasileira; incentivo à produção de material didático-pedagógico e apoio a iniciativas institucionais destinadas ao acesso e permanência de estudantes negros no ensino superior.
Além dos investimentos no setor educacional, que serão feitos por intermédio da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e da Secad, Ricardo Henriques anunciou também que, pela primeira vez, o ministério lança um edital de cooperação firmado com os Neabs. Os núcleos vão desenvolver linhas de pesquisas com ações dirigidas à formação de professores e profissionais da educação, nas áreas de história e cultura.
De acordo com o secretário, outra ação prioritária no MEC será a implementação da Lei nº 10.639/03, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira. Por último, Henriques anunciou a criação de um mecanismo, a ser definido, em parceria com a Seppir, para acompanhamento, aconselhamento e supervisão das políticas educacionais do MEC, referentes à promoção da igualdade racial.
O ministro Tarso Genro, que estava com a agenda vinculada à do presidente da República, compareceu à cerimônia e em seu discurso frisou a importância do Programa Universidade para Todos (ProUni), na construção de uma política de igualdade racial e social no setor educacional. "São autodeclarados 27% de afrodescendentes ou negros nas universidades brasileiras e, em função da aplicação das regras do ProUni, já há 44% de afrodescendentes que receberam esta bolsa para estudar nas universidades particulares do país", disse o ministro. Matilde Ribeiro lembrou que o combate ao racismo só será realizado no Brasil com um esforço coletivo.
Martinho da Vila cantou a música Pequeno Burguês e foi acompanhado em coro pela platéia. No final, Leci Brandão também brindou a todos cantando. Participaram do evento Carlos Lopes, representante do Projeto das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Fernando Francisca, da Petrobrás, Lucinéia Batista, da Fundação Roberto Marinho, Frei Davi, da ONG Educafro, prefeitos, dos municípios de Pavão (MA), Axixá (MA), Suzano (SP), de Cururucu (MA), representantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, gestores do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial e outros.
Sonia Jacinto