Plano de educação em direitos humanos
Terminou nesta sexta-feira, 6, no edifício-sede do MEC, em Brasília, a reunião do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. O grupo discutiu o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), que estabelece objetivos, princípios e ações para a elaboração de programas e projetos nessa área. O comitê também está organizando o Congresso Internacional de Direitos Humanos, que será realizado em novembro, em Brasília. "A educação em direitos humanos precisa de atenção, considerando a história do país, marcada pela violação desses direitos", diz Aída Monteiro, professora da Universidade Federal de Pernambuco e coordenadora do grupo.
O comitê tem representantes do Ministério da Educação, Fundo das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, universidades e organizações não-governamentais. A partir de junho, várias capitais do país sediarão seminários, oficinas e encontros sobre o plano. Em novembro, uma nova versão do documento será aprovada.
A maioria dos encontros para debater e subsidiar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos será realizada nas assembléias legislativas. Em 3 de junho, Recife será a sede; no dia 9, Natal e, no dia 27, Rio de Janeiro. Em Brasília, nos próximos dias 16 e 17, será realizado o seminário Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Brasil, no Superior Tribunal de Justiça. A programação está na internet.
Subcomitê - O MEC formou um subcomitê para discutir políticas de educação em direitos humanos, composto pelas secretarias de Educação Superior (SESu/MEC), de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Maria Elisa Brant, assessora da Secad, diz que o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos tem ações definidas por áreas (educação básica, superior, formação de profissionais, mídia e educação). "Teremos formas de consulta pública do plano. E em junho e julho, teremos seminários nos estados", afirma.
Clarisse Filiatre, assessora da Setec, destaca que é fundamental o MEC ser parceiro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. "Muitas das ações do MEC são dessa área, o que facilita o trabalho", explica. Mais informações sobre o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos na página eletrônica da presidência e na Rede Brasil de Direitos Humanos.
Repórter: Susan Faria