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Diversidade

Educação de quilombolas terá reforço financeiro

  • Sexta-feira, 08 de julho de 2005, 14h39
  • Última atualização em Sexta-feira, 11 de maio de 2007, 12h34

As prefeituras municipais de todo o país têm prazo até 31 de julho para encaminhar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) projetos das comunidades quilombolas, que demonstrem as dificuldades encontradas na área educacional, para que se habilitem a receber reforço financeiro.

Historicamente carentes de atendimentos sociais como educação, saúde e saneamento, essas comunidades se mantiveram à margem dos mínimos progressos que caracterizam as comunidades integradas aos planos e programas de desenvolvimento governamentais.

Presentes nos planos de investimentos governamentais desde 2002, apenas agora começam a ser contempladas pela ação governamental, visando à integração dessas comunidades. Na área da educação, as ações se deparam com altos índices de analfabetismo, falta de infra-estruturas essenciais e de capacitação de professores para a adequada atuação pedagógica, junto a essas comunidades e suas peculiaridades.

Desafio - Os investimentos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) no programa são feitos com recursos do FNDE. Serão liberados mais de R$ 2 milhões para os projetos educacionais selecionados. O presidente da Fundação Cultural Palmares, Ubiratan Castro de Araújo, se diz satisfeito com o investimento atual. Para ele, o maior desafio é adaptar o sistema de ensino a esses grupos, que têm uma história ampla de luta contra a escravidão e a pobreza. “Não é somente a questão da ausência de escolas ou professores, mas de uma pedagogia adaptada à realidade e à cultura das comunidades. É importante que eles possam ter acesso à educação mantendo a identidade quilombola.”

De acordo com a assessora da Secad Maria Auxiliadora Lopes, “a prioridade para a aplicação dos recursos será para construção e aquisição de equipamentos de unidades escolares, formação continuada de professores e distribuição de material didático”.

Segundo Maria Auxiliadora, os municípios que enviarem os projetos de suas comunidades quilombolas ao Programa Cultura Afro-Brasileira serão pré-selecionados pelo FNDE e pela Secad. “Quem envia os projetos são as prefeituras. Elas recebem as propostas das comunidades quilombolas, os formulários de encaminhamento dos projetos e a lista de documentos que elas devem enviar para assinatura do convênio com o FNDE e com o MEC.”

Pesquisa recente, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, aponta, hoje, 1.800 comunidades identificadas como remanescentes quilombolas no Brasil. A Fundação Palmares registrou 450 delas e espera, até o final deste ano, ter 800 oficialmente cadastradas.

A Resolução MEC nº 30, de 5/5/2005, é o documento de referência para as comunidades e municipalidades. O Manual de Orientação para a Elaboração de Projetos está disponibilizado na página eletrônica. Mais informações podem ser obtidas no telefone (61) 2104-6095, com Maria Auxiliadora.

Repórter: José Leitão

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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