Coalizão racial defende ampliação da política de cotas
Manter e ampliar a política de cotas nas universidades e fortalecer a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que promove o ensino da história e cultura afro-brasileira na educação básica, foi o principal tema do encontro entre o ministro da Educação, Mendonça Filho, e representantes do movimento negro de cinco partidos da base aliada do governo interino. A reunião foi realizada na noite de quinta-feira, 2, no Ministério da Educação.
Com a presença da nova titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira, os integrantes da chamada Coalizão Racial apresentaram extensa pauta sobre políticas públicas de promoção da igualdade racial na área da educação.
Formada por representantes do movimento negro dos partidos Democratas, PPS, PP, PSB e PSDB, a Coalizão pediu, entre outras coisas, a manutenção do Programa Universidade para Todos (ProUni), ao lembrar que grande parte dos beneficiados é negra. Outro ponto abordado foi a ampliação das cotas universitárias para a pós-graduação. A real aplicação da Lei nº 10.639/2003 foi a principal reivindicação dos representantes. “Acreditamos que venceremos o racismo através da educação; precisamos que esses canais sejam fortalecidos e ampliados, especialmente a Lei nº 10.639, que é realmente o meio de conseguirmos mudar a mente que ainda é racista”, disse Juvenal Araújo, presidente nacional do Tucanafro Brasil. “É na escola, contando a real história do negro no Brasil, que podemos diminuir e quem sabe acabar com o racismo no país.”
Diálogo — Mendonça Filho reafirmou o compromisso com a promoção da igualdade racial e lembrou que o canal de diálogo com o movimento negro será sempre aberto, democrático e plural. “A educação é o caminho correto para possibilitar a equidade social, quando também se gera oportunidade para todos”, disse. “E os negros têm de ter oportunidade, através da educação, de crescer na vida, de chegar a uma universidade e de ter igualdade de oportunidades dentro da realidade brasileira.”
Secretária — Com passagem pela antiga Secretaria de Educação Especial do MEC e com a experiência de vice-presidente em dois mandatos no Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ivana de Siqueira é a nova titular da Secadi. Segundo ela, o Brasil já tem um arcabouço legal bem amplo para a garantia de direitos. “Precisamos, como foi posto na pauta de hoje, colocar em prática todos esses direitos, toda essa legislação que existe e, muito mais do que isso, fazer com que as pessoas entendam que a nossa sociedade é plural e que essas pessoas fazem parte dessa sociedade”, disse.
As demandas apresentadas pela Coalizão Racial serão analisadas pela secretária e posteriormente discutidas como o ministro.
Assessoria de Comunicação Social
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