Seminário discute políticas de universalização e de diversidade
O Seminário Internacional de Ações Afirmativas nas Políticas Educacionais: o contrato Pós-Durban, que está sendo realizado no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, em Brasília, teve como tema de debate, nesta quarta-feira, 21, Políticas de Universalização e de Diversidade: experiências na educação básica e superior. Participaram das discussões cerca de 65 especialistas de universidades, estudantes, lideranças do movimento negro brasileiro e representantes de organizações não-governamentais brasileiras e venezuelanas.
O evento, que termina nesta quinta-feira, 22, é uma realização das secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), com apoio da Câmara Federal e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Para Togo Ioruba, do Núcleo de Políticas e Estudos da Educação e Cultura da UniRio/RJ, a realização do evento contribui para dar visibilidade às temáticas educativas e ajudar a inserção das demandas étnicas nas políticas públicas brasileiras. “Consideramos esta reunião um passo tático em prol da efetividade da integração das ações afirmativas na educação, na saúde e no trabalho”, disse.
Segundo ele, o encontro resgata um período em que era difícil a mobilização das cidadanias em torno das temáticas das desigualdades raciais. “A Constituição Federal de 1988 contemplou as demandas sócio-raciais que, ainda muito timidamente, começam a ser implementadas”, concluiu.
Inclusão - A Secad vem trabalhando com as políticas de valorização da diversidade étnico-racial e com a inclusão educacional de negros, quilombolas e indígenas. Já foram realizados seminários regionais para debater a Lei nº 10.639, que instituiu a obrigatoriedade do ensino da cultura e história afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras. Além disso, a secretaria é responsável por programas de inclusão educacional, como Diversidade na Universidade e Projetos Inovadores de Cursos (PICs), e pré-vestibulares gratuitos para afrodescentes.
De acordo com Deborah Santos, consultora da SESu, “hoje, 15 universidades brasileiras já utilizam o sistema de cotas raciais em seus vestibulares. Isso representa um universo de dez mil alunos que ingressaram nas universidades. Algumas instituições contam com serviços de apoio para ajudar na permanência desses alunos, alguns muito carentes, nos cursos por eles escolhidos. Para o próximo vestibular, nossa expectativa é de crescimento neste atendimento e na consolidação das ações afirmativas de educação inclusiva”, concluiu.
Durban - Conforme Valter Silvério, do Departamento de Ciências Sociais, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e um dos idealizadores do evento, “este encontro tem o objetivo de avaliar as políticas de ações afirmativas definidas no encontro internacional da Organização das Nações Unidas, realizado em Durban, África do Sul, em 2001”.
“Tivemos um tempo de luta pelo nosso passado, pelo resgate da nossa história, nossos direitos e nossa dignidade. Voltamos agora nosso olhar para nosso futuro, para uma sociedade igualitária e fraterna. A transformação de nossa sociedade passa pelo caminho das ações afirmativas na educação”, completou Valter Silvério.
Participaram da mesa de debates Kabengele Munanga, da Universidade de São Paulo (USP); Wilson Matos, Universidade do Estado da Bahia (Uneb); Nilma Lino Gomes, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Jesus Alberto Chuchu Garcia, Afro–América (ONG)/Venezuela; e Eliane Cavalleiro, da Coordenação-Geral da Educação para a Diversidade e Cidadania, da Secad.
Repórter: José Leitão