Programa Escola que Protege será ampliado em 2006
O Ministério da Educação elabora, até dezembro, a expansão do programa Escola que Protege, que vai funcionar em parceria com o Escola Aberta a partir do ano que vem. O objetivo do Escola que Protege é identificar, notificar e encaminhar para atendimento especializado crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, abuso e exploração sexual e de trabalho infantil. O Escola Aberta abre as escolas nos fins de semana para atividades que integram a comunidade.
Inicialmente, o MEC pretende levar o programa às cerca de mil escolas das redes públicas estaduais e municipais da educação básica onde já funciona o Escola Aberta e, posteriormente, expandi-lo para os mais de cinco mil municípios brasileiros.
A oferta do Escola que Protege depende da adesão do município. Para executá-lo, o governo federal construiu uma parceria interna onde estão presentes, entre outros, os ministérios da Educação, Saúde, Justiça, Desenvolvimento Social, Trabalho, Turismo e Esportes, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. São parceiros externos o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a ONG norte-americana Partners.
Estrutura - De acordo com o coordenador de Ações Educacionais Complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Leandro da Costa Fialho, a estrutura preliminar do programa prevê a capacitação, em 2006, de cinco mil professores e 500 membros dos conselhos tutelares. Essa formação será na modalidade a distância, com 40 horas de duração, no prazo de dois meses. Além dos conteúdos transmitidos em três videoconferências, os professores receberão materiais impressos e uma fita VHS ou CD. Os conteúdos também estarão disponíveis na página eletrônica do MEC e os professores poderão utilizar os recursos dos núcleos de informática montados nas escolas pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).
Na divisão de responsabilidades, caberá ao MEC capacitar os professores e conselheiros tutelares. Em cada região, o ministério manterá um coordenador pedagógico que ficará responsável por monitorar as atividades. Caberá ao município colocar à disposição do Escola que Protege um psicólogo e um assistente social e sua rede de saúde, que darão apoio ao programa. O investimento do MEC previsto no orçamento de 2006 é de R$ 700 mil, dos quais R$ 500 mil para a capacitação e R$ 200 mil para o trabalho dos coordenadores regionais.
Conteúdos – Os professores e conselheiros serão capacitados tendo por base os conteúdos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Guia Escolar, Constituição Federal e Declaração Universal dos Direitos Humanos. O objetivo do programa, explica Fialho, é que cada escola tenha um professor capacitado para identificar sinais de maus tratos, abuso ou exploração sexual ou do trabalho infantil. Além da criança e do adolescente, os pais também são atendidos.
Repórter: Ionice Lorenzoni