MEC lidera mobilização pelos alunos do Bolsa-Família
Entidades públicas, organizações não-governamentais e organismos internacionais que defendem os direitos de crianças e adolescentes serão convidados pelo Ministério da Educação a unir esforços contra as causas que impedem os alunos do programa Bolsa-Família de irem à escola. O MEC verificou que entre os principais problemas estão gravidez precoce, trabalho infantil, violência sexual e doméstica e negligência dos pais.
Para encaminhar uma ação rápida, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reúne-se no próximo dia 9 com representantes dos ministério do Desenvolvimento Social e da Justiça, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público Federal, Associação Brasileira dos Magistrados, Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), entre outras instituições.
O objetivo, diz o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, é informar os dados da pesquisa junto às escolas sobre os motivos da falta às aulas dos beneficiários e definir ações para enfrentar os problemas.
Violências – O relatório de motivos da baixa freqüência correspondente a agosto e setembro de 2005 aponta que 80.195 alunos não cumpriram os 85% da freqüência exigida para os bolsistas por negligência dos pais; 59 alunos deixaram de ir às aulas por causa de violência ou exploração sexual; 154 por violência doméstica; 815 meninas faltaram à escola por gravidez precoce; e 907 por mendicância nas ruas. “Vamos acionar os conselhos tutelares, as ONGs que defendem os direitos das crianças e jovens para ajudar o poder público a enfrentar os problemas”, diz Jairo Jorge.
Desde outubro de 2004, o MEC faz o controle e acompanhamento da freqüência escolar dos alunos que participam do Bolsa-Família. Para receber os recursos mensais do programa, a condição é ter freqüência mínima de 85% das aulas. O ministério pediu às secretarias estaduais e municipais de educação que informassem os motivos das faltas. Os casos de mendicância e de violência sexual, doméstica e exploração, por exemplo, precisam ser enfrentados rapidamente, diz o secretário executivo do MEC.
Repórter: Ionice Lorenzoni