Transporte escolar, alfabetização e educação de jovens e adultos recebem recursos
Está disponível nas contas bancárias de Estados e municípios, a partir desta terça-feira, 3, a sexta parcela anual do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Com os quase R$ 33 milhões depositados hoje, chegam a mais de R$ 171 milhões os recursos liberados pelo FNDE em 2006 para este programa. A previsão orçamentária do Pnate para 2006 é de R$ 318 milhões e vai beneficiar 3,5 milhões de alunos de escolas públicas localizadas em 4.900 municípios.
Criado em 2004, o Pnate transfere recursos a Estados e municípios para custeio e manutenção de veículos escolares e contratação de serviços terceirizados de transporte dos estudantes residentes em áreas rurais. O repasse é feito de acordo com o número de alunos transportados e o valor per capita varia de R$ 81,00 a R$ 116,32, dependendo da área rural do município, da população moradora no campo e do nível de pobreza do município.
Também foi liberada a oitava parcela anual do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), de R$ 36,65 milhões, e do programa Brasil Alfabetizado, de R$ 29,1 milhões. O orçamento do Peja para 2006 é de R$ 498 milhões para atender 3.327.307 alunos moradores de 4.305 municípios. O Brasil Alfabetizado tem um orçamento para 2006 de R$ 217,1 milhões. Já foram repassados R$ 45,1 milhões. A assistência financeira pode ser investida na formação de alfabetizadores e na alfabetização de jovens e adultos. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)